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Pedido de restituição de custas fica mais fácil e seguro com novo formulário

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Resumo:
  • O Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou o procedimento de restituição de custas judiciais.
  • Beneficiados diretos com essa atualização: advogados, partes processuais e a administração do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu uma modernização nos pedidos de restituição de custas judiciais. O procedimento conta agora com Formulário de Restituição de Custas, disponível diretamente no site da instituição. A atualização torna o processo mais simples, seguro e transparente para advogados, partes e à própria Administração do Judiciário.
A restituição de custas é uma atividade de controle realizada pelo TJMT desde 2007 e permite a devolução de valores pagos indevidamente, em duplicidade, a maior, ou que não foram utilizados, além da conversão de custas em depósito judicial. Os pedidos eram feitos por meio do Procedimento Administrativo Virtual (PAV) e exigiam conferência manual de documentos, dados pessoais e guias de recolhimento.
A partir de agora, o TJMT oferece um sistema automatizado e padronizado, garantindo maior celeridade nas análises e acompanhamento em tempo real do andamento do pedido. A mudança representa um ganho significativo em transparência e agilidade no atendimento da demanda, com redução de possibilidades de erros e facilidade na conferência dos documentos.
A atualização foi realizada pelo Departamento de Controle e Arrecadação, ligado à Coordenadoria Financeira do Judiciário estadual. Esta evolução foi aplicada na Divisão de Procedimentos, com atuação do chefe de divisão Naercio Odilo e do servidor Daniel Vilela Balduino.
“Antes, os pedidos de restituição eram feitos no sistema que é usado para protocolar outros requerimentos. Agora, esse processo tem um formulário e uma análise próprios. Isso traz mais segurança para o Judiciário e também para o jurisdicionado”, explica o diretor do Departamento, Carlos Alberto da Silva.
Para realizar a solicitação, advogados e partes devem acessar o Portal do Tribunal de Justiça, no menu de emissão de guias, selecionar a opção “Restituição de Guias” e preencher o formulário eletrônico, anexando a documentação exigida. O TJMT também disponibilizou um Manual de Restituição no site, com orientações detalhadas sobre o novo procedimento.
O acesso ao Manual de Restituição e ao formulário eletrônico pode ser realizado pelos seguintes endereços:

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Artesanato indígena de MT vira destaque nacional e movimenta R$ 68 mil em um dia na Bienal de SP

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O artesanato indígena de Mato Grosso se tornou um dos destaques da 22ª edição do Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, realizado no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, de 13 a 17 de maio. Em apenas um dia de evento, bancos esculpidos em madeira produzidos pelo artesão indígena Peti Waura movimentaram R$ 68 mil em vendas e encomendas durante uma rodada voltada a arquitetos, decoradores e lojistas de várias regiões do país.

Mato Grosso participa da feira em dois espaços distintos dentro do evento, um no estande institucional dos Estados brasileiros, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e outro do Sebrae/MT, que acompanha os artesãos durante toda a programação. A delegação mato-grossense reúne 11 artesãos individuais, associações e núcleos produtivos de municípios como Cuiabá, Tangará da Serra, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Antônio de Leverger, Gaúcha do Norte e Paranatinga.

Além das esculturas indígenas, o Estado levou ao evento peças em cerâmica, sementes, madeira, reciclagem e outras tipologias que representam diferentes regiões e culturas mato-grossenses. Segundo a coordenadora de Artesanato da Sedec, Lourdes Josafa Sampaio, a participação no salão é estratégica para ampliar mercado, fortalecer comunidades e mostrar o potencial econômico do artesanato produzido no Estado.

Ela explica que a presença de Mato Grosso em um dos maiores eventos do segmento no país também demonstra como o artesanato tem se transformado em oportunidade de negócios para comunidades indígenas e pequenos produtores do interior.

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“O artesanato indígena tem uma aceitação enorme. Ontem, um dos nossos artesãos vendeu sozinho R$ 68 mil em bancos diretamente da aldeia dele para arquitetos e lojistas. Isso mostra a força do artesanato mato-grossense e como essas comunidades conseguem transformar cultura em renda e empreendedorismo”, afirmou.

Lourdes também destacou que o apoio do Governo do Estado é fundamental para garantir que os artesãos consigam participar de feiras nacionais, já que os custos logísticos dificultariam a presença sem suporte institucional.

Segundo ela, o Governo Federal disponibiliza os espaços expositivos, mas cabe aos Estados oferecer estrutura, transporte e apoio operacional para que os artesãos consigam levar seus produtos até os grandes centros consumidores.

“Sem o apoio do Governo do Estado muitos deles jamais conseguiriam estar aqui. São comunidades indígenas e artesãos de municípios distantes, que precisam dessa estrutura para apresentar seus produtos e fazer negócios em um evento nacional como esse”, ressaltou.

Morador da Aldeia Álamo, em Paranatinga, Peti Waura trabalha há mais de 20 anos com esculturas em madeira. Cada banco produzido leva cerca de uma semana para ficar pronto e pode custar entre R$ 800 e R$ 5 mil. O artesão conta que começou a esculpir ainda na infância e hoje já ensina o filho a continuar o trabalho artesanal da família.

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A participação na feira em São Paulo, segundo ele, representa não apenas oportunidade de venda, mas também reconhecimento do trabalho produzido dentro da aldeia.

“Desde criança eu trabalho esculpindo madeira. Hoje fico muito feliz vendo minhas peças sendo valorizadas aqui. Tem muitos clientes, arquitetos e decoradores comprando meu trabalho”, relatou.

A ceramista Valéria Menezes participa pela primeira vez da feira em São Paulo e também comemora os resultados obtidos durante o evento. Há 19 anos trabalhando com cerâmica, ela afirma que a presença em feiras nacionais é essencial para ampliar a visibilidade do trabalho artesanal mato-grossense.

Para a artesã, o apoio institucional faz diferença justamente porque permite que os produtos cheguem a novos públicos e mercados consumidores.

“Esse incentivo é muito importante porque não tem como o cliente conhecer nosso trabalho sem mostrar. Estar aqui está sendo muito importante para mim. Estou vendendo bem e sendo muito elogiada”, disse.

O Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras reúne mais de 700 artesãos de 26 Estados e do Distrito Federal. A expectativa da organização é superar os R$ 4,7 milhões em negócios registrados na edição anterior.

Fonte: Governo MT – MT

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