Formação online vai ajudar municípios a implantar Conselho, Plano e Fundo da Cultura

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30 de janeiro de 2026

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Da Redação

Os municípios mato-grossenses terão acesso à formação para o fortalecimento de sua gestão cultural com o curso online “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”, oferecido pelo Instituto Saberes, com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar.

A capacitação tem como objetivo ajudar a implantar o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura, e será lançada na segunda-feira (2.2), às 19h, no canal de YouTube do Instituto Saberes. Durante a transmissão online, ocorrerá a abertura das inscrições, bem como a apresentação da ementa e cronograma.

O lançamento do curso ocorre em um momento crucial para o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), já que a Lei nº 14.835/2024 estabelece que estados e municípios têm até abril de 2027 para implantar os três pilares fundamentais da política cultural, que são o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura. Somente com essa estrutura implantada será possível continuar acessando recursos, como os da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e de outros programas federais.

De acordo com a presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, o curso foi criado para apoiar, na prática, os municípios mato-grossenses que ainda não estão regularizados, ajudando cada cidade a se organizar, estruturar sua legislação e assegurar presença ativa nas políticas públicas de cultura.

“A hora de agir é agora. Regularizar é garantir que o seu município continue acessando recursos federais e fortalecendo sua cultura local”, afirma Lorena.

Com 86 horas de formação, totalmente online e gratuita, a capacitação é organizada em dois módulos e quatro disciplinas, que incluem políticas públicas culturais no brasil, implementação do sistema municipal de cultura, mapeamento cultural para uma gestão eficiente, entre outros temas.

“Mais do que capacitar, o curso pretende empoderar gestores e agentes culturais, oferecendo ferramentas concretas para que nenhum município fique para trás”, enfatiza a representante do Instituto Saberes.

As atividades são abertas a gestores públicos, conselheiros municipais e estaduais, artistas e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

Além do patrocínio do Governo de Mato Grosso via emenda parlamentar do deputado Beto Dois a Um, o projeto recebe o apoio institucional do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.

Serviço
Lançamento do curso “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”
Quando: segunda-feira (2.2), às 19h
Onde: Canal do Instituto Saberes no YouTube (www.youtube.com/@institutosaberes885)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana

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15 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 29 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade será na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença. As inscrições devem ser feitas aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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