Acordo poderá vigorar antes da decisão judicial europeia

O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, declarou nesta segunda-feira (2) que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul deverá entrar em vigor provisoriamente, sem aguardar o parecer final do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Durante um evento promovido pela empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn, Merz afirmou que as tentativas de adiar o acordo dentro do Parlamento Europeu “não terão sucesso”. Segundo ele, o tratado começará a valer “assim que o primeiro Estado sul-americano o ratificar”.

Paraguai deve liderar processo de ratificação

Os quatro países membros permanentes do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — pretendem iniciar em fevereiro os trâmites internos para ratificação do acordo.

O Paraguai é o país mais adiantado e planeja concluir o processo até março. Já os demais membros esperam finalizar a ratificação nos meses seguintes.

Parlamento Europeu busca revisão judicial

Em janeiro, o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da UE, solicitando uma análise jurídica do texto.

Essa medida suspende temporariamente a aplicação do tratado, mas não impede que a Comissão Europeia o implemente de maneira provisória.

De acordo com a legislação europeia, não há obrigação de aguardar o parecer do Parlamento. Assim, a entrada em vigor parcial poderá ocorrer imediatamente após a ratificação de um país do Mercosul.

Implementação parcial e prazos

Uma vez que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai ratifiquem o acordo, ele passará a ser aplicado entre a UE e os países sul-americanos participantes.

A expectativa é que o Tribunal de Justiça da União Europeia leve entre 18 e 24 meses para apresentar uma decisão final sobre o tema.

Fonte: Portal do Agronegócio