POLITÍCA NACIONAL
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter em seu portal relatórios em linguagem acessível sobre as tarifas de energia. A proposta altera a Lei 9.427/96, que regulamenta o setor elétrico.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as informações deverão ser atualizadas a cada reajuste ou revisão tarifária. O objetivo é garantir que a população compreenda as alterações nos valores cobrados pelas distribuidoras.
Além disso, a agência deverá divulgar anualmente um estudo comparativo entre as prestadoras do serviço. O documento incluirá os componentes da tarifa e as ações para reduzir diferenças de preços e minimizar impactos aos consumidores.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, avalia que o uso de linguagem simples contribuirá para o “empoderamento dos consumidores de energia elétrica, independentemente do grau de instrução ou da condição”.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
Escola encerra semestre com realização de feira cultural
Várzea Grande sedia Jogos Estudantis de MT e recebe delegações municipais
Jogos Estudantis Cuiabanos terminam com destaque para o judô e recorde de participação
“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT
Prefeito prestigia Desfile das Comitivas e reforça valorização das tradições na abertura da 58ª Expoagro
Jogos Estudantis Cuiabanos terminam com destaque para o judô e recorde de participação
As finais do judô encerraram, na manhã deste sábado, a edição 2026 da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs)....
Prefeito prestigia Desfile das Comitivas e reforça valorização das tradições na abertura da 58ª Expoagro
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou do inédito Desfile das Comitivas, evento que abre a programação da 58ª Exposição...
Rua Guilherme Victorino terá estacionamento proibido durante avanço das obras do BRT
O estacionamento de veículos na Rua Guilherme Victorino está temporariamente proibido pelo período de 10 dias, para garantir a fluidez...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Investigada por homicídio de caminhoneiro em Rondonópolis é condenada a mais de 10 anos de prisão
Uma mulher investigada pela Polícia Civil pelo homicídio de um homem com quem mantinha um relacionamento amoroso foi condenada a...
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº...
Assembleia sedia reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e reforça atuação integrada
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (PEM-ALMT) sediou, nesta sexta-feira (3), reunião da...
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2),...
“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima),...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar
Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...
