CRE sabatina indicados a embaixadas na Austrália, Nova Zelândia, Quênia e Coreia

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19 de fevereiro de 2026

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (25), às 10h, para sabatinar quatro indicados para chefiar embaixadas brasileiras.

Um deles é o diplomata Pedro Murilo Ortega Terra, indicado ao cargo de embaixador do Brasil na Nova Zelândia, de forma cumulativa com as representações na Samoa, no Reino de Tonga, em Kiribati e em Tuvalu. Terra nasceu em 1964, em Curitiba, e ingressou na carreira diplomática em 1991. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o relator da indicação (MSF 83/2025).

A comissão também vai examinar a indicação do diplomata João Alfredo dos Anjos Junior para chefiar a embaixada do Brasil no Quênia. Se a indicação for confirmada, João Junior vai acumular o cargo com as chefias das representações brasileiras na Uganda, no Burundi e na Somália. Ele nasceu em 1968, no Recife (PE). Formado em direito em 1990, entrou na carreira diplomática quatro anos depois. A indicação (MSF 84/2025) tem o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator.

Outro nome a ser examinado é o do diplomata Ricardo Primo Portugal, indicado para ser o embaixador do Brasil na Coreia. Ele nasceu no ano de 1962, em Porto Alegre (RS), e entrou para a carreira diplomática em 1998. O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator da indicação (MSF 85/2025).

Por fim, a CRE vai sabatinar o diplomata Alexandre Peña Ghisleni, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Austrália. Se confirmado, ele vai acumular o cargo com as chefias das representações em Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Fiji, Nauru e Vanuatu. Ghisleni nasceu em 1969 e formou-se em direito no ano de 1990. Quatro anos depois, iniciou sua carreira diplomática. A indicação (MSF 3/2026) tem como relator o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Se aprovados na CRE, os nomes dos indicados ainda precisam ser confirmados no Plenário do Senado.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias

Publicados

18 minutos atrás

22 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe em todo o país a confecção, a venda e o uso de fantasias e adereços feitos com penas ou plumas de origem animal.

A proibição não se aplicará nas hipóteses em que não houver sofrimento animal para a extração de penas ou plumas, conforme regulamento futuro, bem como o reaproveitamento de plumas já utilizadas até a entrada em vigor da futura lei.

A proposta aprovada também prevê multa de R$ 5 mil a R$ 1 milhão para quem descumprir a nova regra. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e acrescida de 100% a cada nova infração.

Mudanças
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), para o Projeto de Lei 1097/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e outras três iniciativas. O relator apresentou nova redação, mantendo o objetivo original.

Confira a íntegra do texto aprovado

“A motivação é extrema e inaceitável, qual seja, a troca de benefício econômico por sofrimento animal, quando o que se busca é a exuberância visual de uma fantasia de Carnaval”, afirmou Helder Salomão no parecer aprovado.

Para Helder Salomão, a substituição por materiais sintéticos pode reduzir custos e estimular a produção nacional. Segundo ele, as mudanças não pretendem inviabilizar festas populares, mas estabelecer limites e incentivar alternativas.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.