CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Webinário abordará promoção de trabalho dentro do sistema prisional; participe

Publicados

MATO GROSSO

Estão abertas as inscrições para o webinário “Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento será realizado no dia 24 de fevereiro, das 9h às 18h, sob coordenação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O webinário visa capacitar os participantes para implementar a colaboração do MPT no Plano Pena Justa, promovendo atividades de trabalho com ênfase em habilidades práticas e colaborativas. As inscrições podem ser feitas pelo portal da ESMPU, clicando neste link.
O evento acontecerá na modalidade EAD, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Podem participar membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), servidores públicos, atores sociais e institucionais que atuam na pauta prisional e público externo.
Com carga horária de oito horas-aulas, o webinário será dividido em quatro painéis temáticos. Veja abaixo a grade completa de conteúdo:
1º painel: Pequenas ações, boas práticas e ideias para um olhar mais humanizado do sistema prisional;
2º painel: Articulação nacional para a promoção do trabalho decente no sistema prisional – Histórico, presente e perspectivas futuras;
3º painel: Atuação resolutiva na atração produtiva para o sistema prisional e promoção de cotas em contratações públicas e privadas;
4º painel: Plano Pena Justa e a atuação do MPT – Perspectivas de articulação para o cumprimento das metas do plano.
Certificação
O certificado será emitido pela ESMPU ao discente que confirmar a participação durante a atividade acadêmica.

Autor: Bruno Vicente

Leia Também:  Governo de MT reabre Casa Tur no Centro Histórico de Cuiabá para fortalecer o turismo

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Propaganda

MATO GROSSO

Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

Publicados

em

Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.

Leia Também:  TCE-MT apoia 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA