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Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (11) da inauguração da primeira Sala Lilás do mundo instalada em um parlamento. O espaço, no Bloco 16 da Casa, em frente ao Espaço do Servidor, será destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres vítimas de violência.

Davi repudiou o que chamou de “epidemia” de violência contra as mulheres e destacou a importância do engajamento da sociedade, especialmente dos homens, no enfrentamento do problema. Ele também ressaltou o papel das senadoras na defesa de pautas sociais.

— Temos 16 guerreiras no Senado. Mulheres que vivenciam todos os dias a luta para mostrar que preconceito, discriminação, ofensas e agressões não podem ser considerados normais. Vocês ajudam a engrandecer o Poder Legislativo brasileiro — disse.

A iniciativa integra o programa Antes que Aconteça, criado em dezembro de 2023 pela primeira-secretária do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), quando presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Entre as medidas previstas estão a implantação de Salas Lilás em instituições de segurança e justiça, criação de abrigos temporários, uso de inteligência artificial para monitoramento de agressores e ações educativas.

Segundo Daniella, cerca de 30 mil pessoas circulam mensalmente pelo Senado, o que reforça a importância de um espaço seguro e reservado para acolhimento.

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— A Sala Lilás oferece um ambiente de escuta e orientação para mulheres que sofreram violência ou buscam informação sobre o tema — explicou.

O modelo consta no Projeto de Lei 6.674/2025, de Daniella, que estabelece as diretrizes e normas do programa na lei. O PL foi aprovado na terça-feira (10) pelo Plenário do Senado e enviado à Câmara.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, caracterizou a violência doméstica como a pior entre as praticadas no Brasil e destacou a importância da atenção de instituições públicas e privadas sobre o tema.

— Ninguém sai incólume. Isso fica como uma marca permanente para a família como um todo, para os amigos e para a sociedade.

A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, explicou que o espaço foi estruturado para acolher mulheres vítimas de diferentes formas de violência, inclusive no ambiente de trabalho. Além do atendimento policial especializado, haverá apoio psicológico e assistência social.

— Isso serve como um exemplo, um modelo para as demais casas legislativas do Brasil e do mundo — disse.

A líder da Bancada Feminina, Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que o programa organiza diferentes formas de atendimento e busca prevenir casos mais graves de violência.

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— Não queremos apenas contabilizar vítimas. Nós queremos que todo o sistema criado proteja aquela mulher para que ela não sofra a violência e chegue na morte, porque infelizmente, quando tem caso de feminicídio, houve muitos sinais anteriormente — afirmou.

Também participaram da cerimônia as senadoras Dra. Eudócia (PL-AL), Margareth Buzetti (PP-MT), Tereza Cristina (PP-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Representando a Câmara dos Deputados, estiveram presentes as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ).

Espaços de acolhimento

As Salas Lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres e meninas em situação de violência. O modelo prevê acolhimento imediato, privacidade e encaminhamento para serviços da rede de proteção, como saúde, assistência social e justiça. O espaço também foi adaptado para receber mulheres com deficiência.

O atendimento será realizado por policiais da Secretaria de Polícia do Senado (SPSF), capacitadas para lidar com situações de vulnerabilidade e violência. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento, para garantir privacidade e sigilo.

Canais para agendamento:

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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