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MTE realiza operação contra trabalho análo à escravidão e tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, realizou, entre os dias 2 e 5 de março, uma operação de fiscalização para combater o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas para exploração laboral no noroeste do Rio Grande do Sul (RS). As ações ocorreram em diferentes atividades econômicas nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos.

A ação foi coordenada pelo MTE e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), em atuação conjunta. Em uma das inspeções, também houve apoio da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul.

Segundo a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, durante a operação foram encontradas irregularidades trabalhistas que serão analisadas e poderão resultar em medidas administrativas e judiciais pelas instituições envolvidas.

De acordo com a equipe de auditoria-fiscal do Trabalho, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em um estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos, no município de Panambi. Os mandados foram expedidos pelo Posto da Justiça do Trabalho em Panambi, em ação cautelar proposta pelo MPT. A operação, que envolveu o estabelecimento e uma comunidade religiosa vinculada à unidade, também contou com a participação da Vigilância Sanitária do estado.

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No município de Palmitinho, a equipe fiscalizou um estabelecimento rural voltado à atividade pecuária. Durante a ação, foram realizados encaminhamentos aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios de Palmitinho e Vista Alegre.

Em Tenente Portela, a fiscalização investigou um possível caso de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.

Já em Três Passos, foi realizada inspeção em um estabelecimento rural dedicado à atividade de avicultura.

As ações de fiscalização fazem parte da estratégia do MTE para fortalecer o combate a graves violações de direitos no mundo do trabalho, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a erradicação do trabalho análogo à escravidão e de outras formas de exploração laboral.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério do Turismo realiza mais uma edição de sucesso do “Brasil Mais Crédito” durante fórum internacional

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O Ministério do Turismo promoveu, nesta quinta-feira (4), em João Pessoa (PB), a terceira edição do programa “Brasil Mais Crédito para o Turismo”. Realizada durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, a iniciativa reuniu agentes financeiros e equipes técnicas da pasta para ampliar o acesso ao crédito e fortalecer os negócios turísticos brasileiros.

Ao longo da manhã, prestadores de serviços turísticos receberam orientações sobre as linhas de financiamento do Novo Fungetur, o Fundo Geral de Turismo, principal instrumento federal de crédito para o setor. Os participantes também puderam regularizar o cadastro junto ao Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo e garante acesso a programas, incentivos e políticas públicas da pasta.

A ação aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa e integrou a programação oficial do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo.

Para a diretora de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo da pasta, Viviane Faria, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério em aproximar as políticas públicas dos empreendedores que atuam nos destinos brasileiros. “Nosso desafio é fazer com que o crédito chegue cada vez mais à ponta. Quando orientamos empresários sobre financiamento, formalização e planejamento, estamos criando condições para que esses negócios cresçam, gerem empregos e ampliem a oferta turística dos destinos”, afirmou.

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A edição da Paraíba deu continuidade a uma agenda que já passou por Salvador (BA) e Fortaleza (CE), consolidando o formato itinerante da ação. Além das rodadas de negócios com agentes financeiros credenciados ao Fungetur, os participantes tiveram acesso a atendimento especializado para regularização no Cadastur, orientações sobre financiamento e suporte voltado a microempreendedores individuais.

Proteção às empreendedoras

Durante a programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, o Ministério do Turismo também anunciou condições especiais de financiamento para microempreendedoras do setor vítimas de violência doméstica ou de gênero. A medida permite a ampliação dos prazos de carência e amortização das operações contratadas pelo Fungetur, além da possibilidade de suspensão temporária dos pagamentos em situações específicas.

A iniciativa busca reduzir os impactos econômicos da violência sobre os negócios liderados por mulheres e reforça o papel do crédito como ferramenta de autonomia financeira, proteção social e manutenção da atividade empreendedora.

Avanço

Principal política de financiamento do turismo nacional, o Novo Fungetur já movimentou mais de R$ 2,7 bilhões em operações de crédito desde 2023. No período, foram contratadas 5.951 operações destinadas à ampliação, modernização e fortalecimento de empresas do setor.

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Somente em 2026, o fundo disponibiliza mais de R$ 1 bilhão para financiamentos turísticos em todo o país. Os recursos podem ser utilizados em obras, aquisição de equipamentos, compra de bens e capital de giro, com operações que chegam a R$ 15 milhões.

Por Natália Moraes 
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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