MATO GROSSO
Com maior malha rodoviária do país, Governo de MT investe em manutenção para melhorar logística
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), trabalha constantemente na manutenção de 30 mil quilômetros de rodovias. O número corresponde à maior malha rodoviária sob responsabilidade de um governo estadual em todo o Brasil.
A Sinfra dividiu o Estado em 12 regiões de trabalho e cada uma delas tem contrato para que sejam realizados os serviços de recuperação.
Mato Grosso deve chegar ao fim deste ano com quase 14 mil km de rodovias asfaltadas, o dobro em relação aos números registrados no fim de 2018, quando eram pouco mais de 6 mil km asfaltados. E, a ampliação da malha viária aumenta os desafios para manter a qualidade das estradas.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembra que Mato Grosso enfrenta um grande volume de chuvas neste ano, que supera 300 milímetros por mês, em quase todas as regiões.
Além disso, a produção agrícola no Estado passou de 66 milhões de toneladas na safra 2018/2019 para 110 milhões de toneladas em 2026.
“A época da colheita de grãos coincide com a época de chuvas. As rodovias mato-grossenses têm um volume enorme de carretas passando o tempo todo, o que desgasta o pavimento. Por isso temos equipes realizando esse trabalho de manutenção o tempo inteiro nas 12 regiões”, afirmou o secretário.
A Sinfra também tem contratos para melhorar a sinalização das estradas e realiza obras em rodovias que precisam ser totalmente recuperadas. Desde 2019, foram 3.777 km que passaram por esse tipo de intervenção.
Além das rodovias asfaltadas, o Governo do Estado também precisa garantir a trafegabilidade nas rodovias não pavimentadas. São mais de 18 mil quilômetros de rodovias nessa situação, maior do que a malha viária de quase todos os Estados do país.
Para manter essas estradas em condições de tráfego, o Governo de Mato Grosso firmou contratos, estabeleceu parcerias com associações e realizou convênios com prefeituras e consórcios.
“O tráfego nessas rodovias é muito difícil durante a época das chuvas, porque estradas de chão não têm condições de receber carretas de 70 toneladas como as que trafegam em Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Outra ação realizada pela Sinfra foi a cessão de máquinas para prefeituras, consórcios e associações que auxiliam na manutenção das estradas. Ao todo, foram entregues 443 equipamentos, incluindo retroescavadeiras, motoniveladoras, pás-carregadeiras e rolos compactadores.
“Se nos próximos anos Mato Grosso mantiver esse ritmo de obras, ainda teremos mais 15 ou 20 anos para conseguir asfaltar todas as nossas rodovias estaduais. Mas, em nenhum momento a Sinfra parou de realizar obras ou de manter estradas e pontes para garantir o trânsito nas rodovias. Hoje temos orgulho de viver em um Estado onde os investimentos em estradas acompanham o crescimento econômico”, completou Marcelo de Oliveira.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT



