POLITÍCA NACIONAL
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
POLITÍCA NACIONAL
O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores sistemas de defesa do consumidor do mundo. Braz é ex-presidente do Procon-RJ e integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
A entrevista foi concedida nesta segunda-feira (16), um dia após o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.
Na avaliação do parlamentar, os consumidores estão mais conscientes após mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor.
O deputado também alertou para golpes em compras pela internet e reforçou a necessidade de checar informações antes de fornecer dados pessoais ou fazer pagamentos.
“O Brasil hoje tem o melhor sistema de defesa do consumidor do mundo. Claro que as coisas erradas acabam sendo mais fáceis de serem feitas do que as coisas justas e equilibradas. Mas hoje nós temos condições excelentes de verificações. O Banco Central tem trabalhado bastante em relação ao sistema bancário e ao sistema financeiro para que haja proteção efetiva dentro desse contexto [de golpes],” disse.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL), Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e Glaycon Franco (PSDB-MG). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara.
Os dois primeiros perderam o mandato em razão do novo cálculo dos votos da eleição de 2022 para deputado federal em Alagoas e no Ceará.
Nesses casos, a perda de mandato não depende de votação no Plenário; a Câmara apenas formaliza a decisão da Justiça Eleitoral.
O deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assumiu a vaga de Paulão. Priscila Costa (PL) vai assumir a vaga de Dayany Bittencourt.
Infidelidade partidária
Já Glaycon Franco (MG) deixou o Partido Verde (PV), legenda pela qual foi eleito primeiro suplente em 2022, e se filiou ao PSDB antes mesmo de tomar posse como deputado federal.
A perda de mandato por infidelidade partidária também não depende de votação no Plenário; a Câmara apenas formaliza a decisão da Justiça Eleitoral. O nome do substituto ainda não foi anunciado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados


