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CNA propõe zerar taxa sobre frete marítimo para conter alta dos fertilizantes no Brasil

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil encaminhou ao Ministério da Fazenda um pedido para adoção de medida emergencial com o objetivo de reduzir os custos de importação de fertilizantes no país. A proposta prevê a concessão de desconto de 100% nas alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo que incide sobre o transporte aquaviário.

Proposta busca mitigar alta dos fertilizantes

Em ofício enviado na terça-feira (17) ao ministro Fernando Haddad, o presidente da CNA, João Martins, destacou que a medida é necessária diante da forte elevação nos preços dos fertilizantes nitrogenados importados.

Entre os insumos mais impactados está a ureia, que registrou aumento de aproximadamente 35%, impulsionado pela escalada do conflito no Oriente Médio. O encarecimento desses produtos tem reflexos diretos sobre os custos da produção agrícola no Brasil.

AFRMM eleva custos logísticos no país

Atualmente, o AFRMM possui alíquotas de 8% para navegação de longo curso, cabotagem, fluvial e lacustre no transporte de cargas em todo o território nacional. Já para graneis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste, a alíquota chega a 40%.

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Segundo a CNA, essa estrutura tributária gera impactos relevantes sobre os custos logísticos, especialmente na importação de fertilizantes — insumos essenciais para a produção agropecuária.

Dependência externa agrava cenário

O Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes que consome, o que amplia a exposição do setor agrícola às oscilações do mercado internacional e aos custos logísticos.

De acordo com a entidade, uma parcela significativa da arrecadação do AFRMM está relacionada justamente à importação desses insumos, que entram majoritariamente pelos portos das regiões Sul e Sudeste.

Impacto pode chegar aos preços dos alimentos

A CNA alerta que a alta dos fertilizantes tende a pressionar ainda mais os custos de produção no campo. Esse movimento, por sua vez, pode ser repassado ao consumidor final, elevando os preços dos alimentos no país.

Medida é considerada estratégica e emergencial

Na avaliação da entidade, a redução temporária das alíquotas do AFRMM tem caráter estratégico para conter os efeitos de choques externos sobre a economia brasileira.

A CNA ressalta que o agronegócio é um dos principais pilares da economia nacional, com forte participação no Produto Interno Bruto (PIB), nas exportações e na geração de emprego e renda. Nesse contexto, a adoção da medida é vista como fundamental para preservar a competitividade do setor e reduzir pressões inflacionárias.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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