Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis

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20 de março de 2026

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Da Redação

São Paulo, 19/3/2026 – A operação de fiscalização dos preços dos combustíveis realizada pelo governo do Brasil ganhou novo alcance com a chegada a São Paulo, maior mercado consumidor do país. Nesta quinta-feira (18), distribuidoras foram alvo de ações de fiscalização no estado, no âmbito da ofensiva coordenada para apurar possíveis elevações injustificadas de preços.

Durante a fiscalização, duas das maiores empresas do setor foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Vibra e Ipiranga. A terceira é a Nexta Distribuidora. Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.

A inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da iniciativa, que une Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal. A ampliação das ações fortalece o monitoramento sobre possíveis práticas abusivas em uma das regiões mais estratégicas para a formação de preços.

No Distrito Federal, onde a fiscalização teve início no dia anterior, também houve avanço. Em ações conduzidas pela ANP, três distribuidoras foram autuadas hoje por indícios de abusividade de preços: Nexta Distribuidora Ltda., Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Ontem, Raízen, Ipiranga e Masut já haviam sido autuadas pela agência no DF.

Já as ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que une Procons municipais e estaduais e a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras, em 12 unidades da federação e 63 municípios desde a segunda-feira, 16. Desde o início da guerra no Oriente Médio, as ações já alcançaram 16 estados e 146 municípios. Desde o dia 9 de março, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o país.

As ações seguem em andamento e, caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas nos termos da legislação, com a aplicação das sanções cabíveis.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

PodMEC debate desigualdades educacionais e evasão escolar

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10 horas atrás

21 de setembro de 2026

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Da Redação

No PodMEC desta segunda-feira, 21 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) debate a trajetória escolar, com um foco especial na evasão, nas condições de permanência e nas desigualdades educacionais. Um dos principais tópicos da conversa foi o papel do programa Pé-de-Meia como mecanismo de enfrentamento desse desafio. O quinto episódio já está disponível no canal do MEC no YouTube e no perfil da pasta no Spotify.

Apresentado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, o programa contou com a participação do coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, Michael França, e da professora Célia Ratusniak, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Pé-de-Meia – O programa oferece incentivos financeiros para que os estudantes não precisem abandonar os estudos. Por meio da iniciativa, estudantes que obtiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas receberão R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, eles também receberão mil reais pela conclusão de cada um dos anos do ensino médio, que só podem ser utilizados após a conclusão da etapa de ensino, e mais R$ 200, ao final do 3º ano, por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.  

O programa já debateu a Educação em Tempo Integral, os Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare) e a educação de jovens e adultos (EJA). Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no perfil do ministério no Spotify.  