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TJMT busca manter selo Diamante de transparência e aprimorar índice em 2026

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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos em todo o país. Anualmente, os Tribunais de Contas realizam um levantamento nacional sobre a transparência pública ativa (aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea) em seus próprios portais de transparência e dos seus jurisdicionados.

No âmbito do Judiciário mato-grossense, a avaliação considera 16 dimensões e 77 critérios, preenchidos pelas unidades responsáveis pelas informações. Após essa etapa, a Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT realiza a conferência dos dados, a fim de avaliar a aderência do Portal Transparência do TJMT aos critérios de verificação definidos na Cartilha do PNTP. Em seguida, os resultados são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para validação técnica e posterior revisão pela Atricon.

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De acordo com o índice alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial ou inexistente, sendo concedidos selos de qualidade aos órgãos que atingem os níveis diamante, ouro ou prata.

Em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso alcançou 95,06% de índice de transparência, sendo contemplado com o Selo Diamante, a mais alta classificação do programa.

Com o objetivo de manter essa conquista no ciclo de avaliação de 2026 e elevar ainda mais o índice de transparência, a Auditoria Interna do TJMT está realizando um trabalho de consultoria junto às unidades administrativas, para orientar as áreas quanto ao atendimento dos critérios estabelecidos pelo PNTP e, por conseguinte, aprimorar as informações disponibilizadas no Portal Transparência.

A participação no programa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a transparência, a prestação de contas e o acesso da sociedade às informações públicas, contribuindo para o fortalecimento da governança e da confiança da população nas instituições públicas. selo Diamante conquistado nos motiva e nos impulsiona a buscarmos avançar no nosso índice de transparência, e este trabalho é o reflexo de um esforço conjunto de todas as demais Coordenadorias do Tribunal de Justiça que conta com apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira,do secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e dos juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailib e juíza Christiane da Costa Marques Neves, consolidando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o aprimoramento da transparência pública e a evolução contínua da atividade de auditoria”, destacou o coordenador da CAud, Eduardo Campos.

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Tribunal de Justiça de MT obtém Selo Diamante e consolida referência nacional em transparência

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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