POLITÍCA NACIONAL
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira (30) para a entrega de 107 obras no país.
No evento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram entregues 18 creches, 23 escolas de tempo integral, 43 obras em 12 institutos federais, 10 obras em nove universidades e 13 obras em 11 hospitais universitários.
Também houve o anúncio de que 99 mil escolas públicas já têm internet de qualidade para atividades escolares.
“Celebramos a chegada de oportunidades a instituições de ensino, de Norte a Sul, do campo à cidade. Cada escola com internet de qualidade reforça o compromisso de que nenhuma estudante e nenhum estudante fique offline do futuro”, disse Hugo Motta.
Prioridade para professores
Para Motta, o Brasil passou por uma reestruturação importante da educação nos últimos quatro anos, e o tema é uma das prioridades da Câmara dos Deputados.
“Não se faz educação sem professor e professora. Por isso, aprovamos a lei da Carteira Nacional Docente, que valoriza esses profissionais, e a Política Nacional de Indução à Docência, para atrair e manter docentes na sala de aula”, afirmou.
Motta lembrou que o Congresso também aprovou o novo Plano Nacional de Educação no ano passado, com metas de conectividade, ensino em tempo integral e financiamento.
Segundo ele, o Sistema Nacional de Educação foi consolidado em lei, com integração entre União, estados e municípios.
O presidente da Câmara também destacou a lei que muda as regras para escolher reitores de universidades federais, ao prever a nomeação do candidato mais votado pela comunidade acadêmica. “A medida traz mais autonomia e independência às instituições”, afirmou.
Expansão e apoio à ciência
Motta citou ainda a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que amplia o acesso ao ensino técnico e superior.
Ele também lembrou a aprovação de proposta que garante contribuição previdenciária a bolsistas de pós-graduação, com o objetivo de fortalecer a ciência no país.
“Só com educação teremos um país com mais oportunidades”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados


