Entidades sociais podem se inscrever para receber recursos de penas em Jaciara

Publicados

31 de março de 2026

Por

Da Redação

Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Jaciara. A medida foi formalizada pelo Edital nº 1/2026, que abre a convocação para entidades interessadas em desenvolver projetos de interesse público com apoio financeiro do Judiciário.

O chamamento é destinado a organizações sem fins lucrativos que atuem na comarca e que desenvolvam atividades voltadas ao atendimento social, como assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, apoio à ressocialização de apenados, atendimento a vítimas de crimes e ações de prevenção à criminalidade. Os recursos são oriundos de penas alternativas aplicadas pela Justiça, convertidas em valores financeiros para investimento em iniciativas sociais.

De acordo com o edital, as entidades interessadas devem realizar um cadastro de habilitação, que será analisado pela Vara responsável. Entre os critérios exigidos estão: ter pelo menos um ano de funcionamento, possuir sede na comarca e apresentar projetos compatíveis com as finalidades previstas no edital.

Também é necessário que as instituições estejam regularmente constituídas e desenvolvam atividades de interesse coletivo. O objetivo é garantir que os recursos sejam destinados a ações que promovam benefícios diretos à comunidade e contribuam para o desenvolvimento social local.

Não podem participar do processo empresas com fins lucrativos, instituições de ensino regular (exceto organizações filantrópicas), fundações empresariais, entidades internacionais e órgãos públicos da administração direta, entre outras restrições previstas no edital.

O prazo para inscrição é de 30 dias a partir da publicação do edital, e o cadastro deve ser enviado por e-mail. Após a análise, será divulgada a lista das entidades habilitadas. Em seguida, as instituições aprovadas poderão apresentar projetos para concorrer aos recursos disponíveis.

A seleção das propostas considerará o impacto social das ações e a adequação às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (30), nas páginas 09 e 90.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Bombeiros resgatam mulher com vida após vários dias perdida em área de mata

Publicados

4 horas atrás

2 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou com vida, nesta sexta-feira (1º.5), uma mulher de 37 anos que estava desaparecida na região da Terra Indígena Sararé, no município de Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá).

As buscas foram conduzidas pelas equipes da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (8ª CIBM) e tiveram início no dia 28 de abril, quando um familiar comunicou o desaparecimento da mulher. As informações repassadas indicavam que ela estaria perdida na mata desde o dia 25, após se separar da irmã, com quem estava acompanhada. Ela não foi vista desde então.

Para a operação de busca, foram empenhadas equipes terrestres e um binômio cinotécnico (condutor e cão de busca), capaz de localizar pessoas mesmo em áreas de difícil acesso, além do apoio da Força Nacional, que utilizou um drone equipado com sensor térmico para auxiliar no trabalho, e de voluntários.

Durante a operação, as equipes enfrentaram grande dificuldade devido à mata fechada, ao relevo irregular e à presença de morros, cânions com cursos d’água ativos, várias quedas d’água e trechos bastante úmidos e escorregadios. Mesmo diante das condições adversas, as equipes mantiveram as buscas de forma contínua até localizar a mulher em um local de difícil acesso.

A vítima estava viva, porém debilitada e com dificuldade de locomoção. Após localizá-la, imediatamente, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar inicial, incluindo avaliação, estabilização e preparação para a retirada da mata. A mulher foi acondicionada em maca tipo envelope, garantindo sua estabilidade durante o transporte terrestre até a viatura dos bombeiros.

Devido ao terreno íngreme, os bombeiros precisaram utilizar técnicas de salvamento em altura, com instalação de sistemas de ancoragem e cabos de sustentação, para assegurar a segurança da equipe e da vítima durante todo o percurso terrestre. O resgate durou aproximadamente 4 horas e 20 minutos, em razão da vegetação densa, do relevo acidentado e à necessidade de atravessar cursos d’água.

Após o resgate, a vítima foi encaminhada a uma unidade hospitalar para receber os cuidados médicos.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo