Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

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6 de abril de 2026

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

Veja quem foi convidado para o seminário

O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o seminário dá continuidade aos debates promovidos pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas de vários biomas do país.

Juliana Cardoso afirma que o Acampamento Terra Livre é hoje o mais importante evento indígena do país, por sua dimensão nacional e pela continuidade ao longo do tempo.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento vai até sábado (11) e deve receber entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas.

Violência e marco temporal
Entre os temas a serem debatidos, a deputada destaca a violência contra os povos indígenas e o marco temporal. Segundo ela, a tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas a territórios que ocupavam apenas desde a Constituição de 1988 tem sido contestada por povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil. Ela lembra ainda que o marco temporal vem sendo apontado como um dos fatores ligados ao agravamento dessa violência.

“A realização deste 4º seminário é, portanto, uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, ao mesmo tempo, fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar e estabelecer diálogos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários”, afirmou Juliana Cardoso.

O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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1 dia atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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