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Fiscais da Prefeitura participam de capacitação para endurecer combate a fios soltos em Cuiabá

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Com foco no fortalecimento da fiscalização e no cumprimento rigoroso da legislação municipal, fiscais da Secretaria de Ordem Pública participaram, nesta quarta-feira (15), de uma capacitação técnica voltada ao ordenamento da fiação aérea em Cuiabá. O treinamento foi conduzido pela concessionária Energisa e teve como base a Lei 484/2020, atualizada pela Lei 599/2026, que estabelece regras mais rígidas para a ocupação de postes por empresas de telecomunicações.

A iniciativa busca alinhar procedimentos, esclarecer pontos técnicos e intensificar o combate aos cabos irregulares espalhados pela cidade. De acordo com o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, o momento foi essencial para padronizar as ações e avançar nas estratégias conjuntas.

“Os fiscais receberam instruções sobre normas técnicas e alturas mínimas de segurança para evitar acidentes com veículos e pedestres. A integração é necessária para traçar planos eficientes de retirada dos cabos que geram insegurança e poluição visual na cidade”, destacou Robson.

O trabalho integrado já resultou na retirada de mais de 10 toneladas de fios, sendo oito apenas neste trimestre. A força-tarefa integra a Operação Telefone Sem Fio, inserida no Programa Municipal de Ordenamento da Fiação Aérea, que reúne ações de monitoramento, fiscalização e reorganização da rede urbana.

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As operações foram intensificadas no ano passado. A primeira etapa ocorreu em novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, com a retirada de mais de duas toneladas de cabos. Na sequência, a mobilização alcançou a região central, na Avenida Isaac Póvoas, ampliando o alcance da reorganização da rede.

A terceira edição será realizada neste domingo, na Avenida dos Trabalhadores. O cronograma prevê ainda intervenções em maio em outras vias da capital. Em junho e julho, a fiscalização será reforçada nas ruas Comandante Costa e Dom Bosco, todas consideradas vias de grande circulação.

O supervisor de infraestrutura da Energisa, Leonardo Lira, ressaltou que a regularização da rede é contínua. “Nós temos equipes focadas somente em regularização, equipes que só atuam nessa frente de trabalho. Esse trabalho é um trabalho diário e ocorre também nos mutirões”, afirmou.

A população pode registrar denúncias por meio do Portal Sorp, disponível no endereço https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br. Pelo sistema, é possível formalizar a ocorrência com fotos e localização, além de acompanhar todas as etapas do atendimento.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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