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MCTI defende fortalecimento da ciência e da soberania em política de minerais críticos

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Os minerais críticos vêm ganhando centralidade no cenário global. Os ingredientes invisíveis, ou terras raras, são a base material de tecnologias essenciais e viabilizam sistemas impulsionados pela transição energética e pela expansão de tecnologias digitais — de celulares a carros elétricos. O assunto está no debate central na agenda de ciência, tecnologia e, principalmente, inovação, além de ser estratégico para o desenvolvimento econômico e a soberania tecnológica do País. No Brasil, o tema avança no Congresso Nacional, com a proposta de criação de uma política nacional para o setor, citada no Projeto de Lei 2.780/2024.

A matéria em discussão estrutura uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta busca fomentar a pesquisa, a indústria, a distribuição, o comércio e o consumo dos produtos gerados. Além disso, ela cria um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) — que ficaria vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e destinado à formulação de diretrizes com vistas ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro.

Para o MCTI, o projeto de lei é um primeiro passo. “O projeto cria um arcabouço mínimo, mas não aprofunda essa questão”, avalia o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Rodrigues. De acordo com o ministério, a inclusão de recursos para ciência e tecnologia é um dos pontos positivos do texto, como a previsão de investimento mínimo de 0,4% da receita bruta das empresas em pesquisa e inovação. “O projeto avança ao destinar recursos para ciência, tecnologia e inovação. Não é o valor que desejávamos, mas foi o possível dentro do consenso político”, afirmou.

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O MCTI entende que o desenvolvimento pleno da cadeia produtiva exigirá medidas adicionais. “Se o projeto for entendido como suficiente, a gente continua na situação atual”, alertou Rodrigues, ao destacar que o Brasil ainda enfrenta limitações estruturais para avançar nas etapas de maior valor agregado.

A avaliação da pasta é que o projeto em tramitação deve ser visto como ponto de partida para uma agenda mais ampla. “Ele não é o fim da discussão. É o início”, disse.

Para o ministério, a futura política nacional de minerais críticos deve incorporar de forma central a dimensão científica e tecnológica, com metas claras e integração com outras estratégias de desenvolvimento. A expectativa é que, a partir da aprovação do projeto, o debate avance para novas iniciativas capazes de consolidar uma cadeia produtiva mais robusta e menos dependente de tecnologias externas.

Minerais críticos

“Os minerais críticos são fundamentais na economia digital e na transição energética, com aplicações que vão de comunicação crítica a materiais de alto valor tecnológico”, explica Luiz Rodrigues.

Além do potencial geológico, o cenário internacional reforça a importância do tema. Atualmente, a cadeia global de minerais críticos — especialmente no caso das terras raras — é concentrada. “Esse mercado hoje é fortemente concentrado, especialmente na China, o que abre uma oportunidade para o Brasil se posicionar e avançar na cadeia produtiva”, disse.

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Apesar das oportunidades, o avanço do País no setor depende de superar gargalos tecnológicos. Segundo Rodrigues, o domínio das etapas mais sofisticadas de processamento ainda é restrito a poucos países, o que limita a capacidade de agregação de valor. Segundo a Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, IEA), a China responde por cerca de 91% do refino global de terras raras e cerca de 94% da produção de ímãs permanentes, etapa final de alto valor. “Não é só uma questão de investimento. É preciso investir em ciência, tecnologia e inovação e construir arranjos que deem capacidade ao País de avançar no processamento”, destacou.

Entre os desafios apontados estão a necessidade de ampliar investimentos em pesquisa, fortalecer a articulação com a política industrial e desenvolver modelos institucionais capazes de viabilizar o processamento no País. “Sem ampliar o investimento em ciência, tecnologia e inovação e estruturar arranjos produtivos, não será possível avançar no processamento no Brasil”, afirmou.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Paralelo 60: série de TV mostra a atuação da ciência brasileira na Antártica e no Ártico

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Como é fazer ciência nos lugares mais frios e remotos do planeta? A série documental Paralelo 60: a Ciência Brasileira nos Extremos do Planeta, que estreou na terça-feira (9), convida a sociedade a acompanhar pesquisadores brasileiros em expedições à Antártica e ao Ártico, revelando grandes descobertas, desafios e a importância dessas pesquisas para compreender as mudanças que afetam o mundo inteiro. O documentário está no ar na Rede Minas e também estará disponível na Minas Play.  

Com 13 episódios de 26 minutos, a produção mostra os bastidores das pesquisas feitas por cientistas brasileiros nos polos e destaca como o conhecimento produzido nessas regiões contribui para ampliar a compreensão sobre mudança climática, biodiversidade, oceano, geologia, microbiologia e biotecnologia. A série também apresenta o cotidiano das expedições científicas, os desafios logísticos das missões e as histórias de pesquisadores que dedicam suas carreiras ao estudo dos ambientes extremos.  

O documentário mostra a atuação integrada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de universidades e centros de pesquisa de diferentes regiões do País. Essa articulação é fundamental para garantir a continuidade das pesquisas e fortalecer a participação do Brasil em iniciativas internacionais voltadas à compreensão e preservação dos ecossistemas polares.  

A série também registra um marco para a ciência nacional: a primeira expedição científica oficial brasileira ao Ártico, ocorrida em 2023, no arquipélago de Svalbard, na Noruega. A iniciativa ampliou a atuação brasileira nas pesquisas polares e reforçou a inserção do País em redes internacionais de cooperação científica para a compreensão das transformações ambientais globais.  

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Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a presença brasileira no Ártico amplia a capacidade científica do País e fortalece sua inserção internacional. “A expedição ao Ártico tem valor científico, ambiental e geopolítico. O conhecimento nos dá liberdade para compreender os fenômenos que nos cercam e tomar decisões mais conscientes”, afirmou.  

Diretor do Departamento de Programas Temáticos do MCTI, Leandro Pedron destaca que a expansão das pesquisas brasileiras para ambos os polos é resultado da experiência acumulada ao longo de décadas de atuação na Antártica. “Queremos que a pesquisa brasileira possa ajudar a compreender as mudanças que vêm ocorrendo nos polos, como o Ártico e a Antártica se conectam, e como isso pode afetar o Brasil.”, ressaltou.  

O público pode acompanhar pesquisas conduzidas por cientistas de instituições de todo o País em áreas como microbiologia, botânica, oceanografia, geologia, saúde única e mudanças climáticas. Entre os destaques está o projeto MycoAntar, liderado pelo pesquisador Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que investiga fungos e microrganismos polares com potencial de aplicação em setores como saúde, agricultura e indústria.  

Com imagens inéditas da Antártica e do Ártico, a produção aproxima o público do universo da ciência polar e mostra como as descobertas nos extremos do planeta ajudam a compreender fenômenos que influenciam diretamente a vida no Brasil e no restante do mundo.  

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A produção é da Qu4rto Studio, com recursos do edital Olhar Independente, fruto de parceria entre a Rede Minas de Televisão e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).  

Ciência garante presença internacional  

A pesquisa científica é um dos pilares da participação brasileira na Antártica. O País integra o grupo dos 29 membros consultivos do Sistema do Tratado da Antártica, acordo internacional que regula as atividades no continente e estabelece que as decisões sobre seu futuro sejam tomadas por consenso entre os países-membros.  

Essa condição assegura ao Brasil voz e participação nas decisões sobre um continente estratégico para o futuro do planeta. Além de abrigar a maior reserva de água doce da Terra, a Antártica reúne recursos biológicos e naturais ainda pouco conhecidos, com potencial para gerar novos conhecimentos e aplicações em diferentes áreas da ciência.  

Para o pesquisador responsável pelo projeto MycoAntar, Luiz Henrique Rosa, a produção também representa um registro importante da trajetória brasileira nas pesquisas polares. “Em mais de 20 anos de atuação na Antártica, este é um dos registros mais completos já produzidos sobre as pesquisas brasileiras na Antártica e no Ártico. É uma oportunidade de aproximar o público da ciência produzida nessas regiões e mostrar a importância de mantermos uma presença ativa nos polos”, destacou. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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