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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

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Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.
A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.
Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.
O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Valor das Inscrições
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.
As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.
Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Com décadas de atuação, servidoras veem pós-graduação como reconhecimento

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A oportunidade de voltar à sala de aula tem sido encarada como um reconhecimento à trajetória profissional e um passo importante para aprimorar a atuação de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A oferta de pós-graduações voltadas ao público interno demonstra a valorização de quem constrói a Justiça, especialmente daqueles com muitos anos de serviço.

Com 120 participantes, sendo 75% de servidores que atuam no primeiro grau de jurisdição, a formação tem despertado o interesse de servidoras experientes da Capital e do interior do estado, que veem na qualificação contínua uma forma de acompanhar as transformações do Direito e melhorar a prestação jurisdicional.

Aprofundar para melhorar

Para Maria Eterna Pereira Mello, técnica judiciária da 4ª Vara de Execuções Penais de Rondonópolis, com 27 anos de atuação no Judiciário, a iniciativa representa mais do que uma capacitação: é o reconhecimento de uma trajetória.

“A busca pela qualificação não é apenas um diferencial, é um dever profissional. Quando o Tribunal investe na formação dos servidores, especialmente os do interior, demonstra um compromisso real com a valorização de quem está na linha de frente”, afirma.

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Segundo ela, aprofundar os conhecimentos em Direito Constitucional, base do ordenamento jurídico, é essencial para garantir atuação mais segura e alinhada aos princípios que regem a atuação do Judiciário.

“Uma equipe bem capacitada presta um serviço mais eficiente e humanizado. Isso impacta diretamente o cidadão, que busca no Judiciário a solução para suas demandas”, destaca.

A expectativa também é de aplicar o conhecimento adquirido na prática e ampliar a visão sobre os desafios enfrentados nas unidades judiciais. “Quero compreender melhor como aplicar esses conceitos no dia a dia, entender as decisões relevantes e contribuir de forma mais qualificada para a prestação jurisdicional”, completa.

Reconhecimento e oportunidade

A percepção de valorização também é compartilhada por Márcia Duarte, técnica judiciária da Comarca de Primavera do Leste, que destaca o acesso à formação como um diferencial para servidores de fora da capital.

“Me senti privilegiada por estar nessa pós-graduação. O Tribunal sempre oferece oportunidades para servidores das comarcas participarem, e isso faz toda a diferença”, afirma.

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Para ela, o principal objetivo é transformar o aprendizado em melhoria concreta no ambiente de trabalho. “Espero aprimorar meus conhecimentos e aplicar na prática, no meu setor”, pontua.

Sobre a pós

A pós-graduação terá duração até abril de 2027 e será ofertada na modalidade híbrida, com 60% das aulas presenciais e 40% virtuais. Estão previstos 16 encontros ao longo do período, distribuídos entre atividades presenciais e síncronas online.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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