Seminário divulga Política Integrada da Primeira Infância em São Paulo

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4 de maio de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) promove, nesta segunda e terça-feira, 4 e 5 de maio, em São Paulo (SP), mais uma edição dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. A agenda em São Paulo integra um ciclo de oito seminários que estão sendo realizados pelo MEC entre março e junho deste ano, em diferentes estados brasileiros. A iniciativa reforça a prioridade da primeira infância na agenda pública nacional, reconhecendo que investimentos nessa etapa geram impactos sociais e econômicos duradouros. O evento reúne gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para ampliar a articulação entre União, estados e municípios. O seminário ocorre em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão on-line pelo canal do MEC no YouTube.

A iniciativa integra uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída pelo Decreto nº 12.574/2025, que articula ações intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos para garantir o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Focada na equidade, a política prioriza vulnerabilidades e estabelece diretrizes para União, estados e municípios.

Os seminários estaduais têm como foco fortalecer as capacidades institucionais dos entes federados e promover a integração intersetorial das políticas públicas. A proposta é consolidar uma atuação coordenada que assegure a proteção integral e o desenvolvimento pleno de crianças de zero a seis anos, fase considerada decisiva para o desenvolvimento humano.

Organizado pela Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância do MEC, o evento é realizado pelo comitê executivo da PNIPI e conta com a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCSP).

Para o MEC, os tribunais de contas desempenham papel fundamental para a efetividade das políticas públicas da primeira infância, ao contribuir para o aprimoramento da governança, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, o fortalecimento da transparência e do controle social, bem como a avaliação de resultados.

A programação inclui debates sobre os marcos normativos da PNIPI e a apresentação de ações federais voltadas à primeira infância – envolvendo ministérios como Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos e Gestão –, além de espaços para troca de experiências entre estados e municípios. O encontro também busca orientar a elaboração e a revisão de planos estaduais e municipais voltados à primeira infância.

Veja as datas dos próximos seminários:

Campina Grande (PB): 13 e 14 de maio

Rio de Janeiro (RJ): 21 de maio

Palmas (TO): 28 de maio

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Prouni: comprovação de informações para lista de espera é até 14/09

Publicados

13 horas atrás

2 de setembro de 2026

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Da Redação

Participantes da lista de espera do processo seletivo para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até o dia 14 de setembro para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição. A comprovação dos dados deve ser realizada diretamente na instituição privada de educação superior indicada pelo candidato. Cada faculdade ou universidade define o formato de recebimento dos documentos exigidos, que pode ser presencial ou por meio de plataforma online. A perda do prazo ou a não apresentação dos documentos comprobatórios acarreta a reprovação no âmbito das bolsas do Prouni.

O resultado da lista de espera desta edição do Prouni foi divulgado na terça-feira, 1° de setembro, e pode ser conferido no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, por meio da conta Gov.br. A ordem de classificação dos participantes da lista de espera é observada pelas instituições de ensino, responsáveis pela análise da documentação exigida e pela emissão do termo de aprovação para a obtenção da bolsa. Esta é a última etapa da atual seleção, de modo que todos os participantes da lista de espera devem entregar a documentação exigida dentro do prazo.

Para comprovar as informações declaradas na inscrição, o participante deve apresentar os seguintes documentos originais com suas respectivas cópias:

Comprovante de residência atualizado;
Identificação do candidato e dos membros do grupo familiar;
Comprovantes de rendimento bruto mensal de todos os integrantes do grupo familiar;
Comprovante de conclusão do ensino médio em escola da rede pública ou em instituição privada, conforme declarado na inscrição.

Prouni – O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do MEC que concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. O programa destina-se a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançado nota mínima de 450 pontos na média das provas e não tenham zerado a redação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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