MATO GROSSO
MPMT participa de Escuta Cidadã e contribui para o futuro do Judiciário
MATO GROSSO
Integrantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram, na manhã desta quarta-feira (6), da Oficina de Escuta Cidadã do Poder Judiciário de Mato Grosso, com foco no eixo temático “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão”. A iniciativa busca compreender como os cidadãos chegam ao Judiciário, como avaliam o atendimento recebido e quais dificuldades enfrentam no acesso aos seus direitos.As oficinas seguem até sexta-feira (8), organizadas em eixos temáticos, cada um voltado a um aspecto específico da relação entre o cidadão e o sistema de Justiça. As atividades são presenciais, com duração média de três horas por oficina, e a participação é aberta a cidadãos, advogados, defensores públicos, representantes de empresas e demais usuários do sistema de Justiça. Realizadas no Complexo dos Juizados Especiais m Cuiabá, as Oficinas de Escuta Cidadã têm como objetivo promover o diálogo e reunir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do Judiciário, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.A iniciativa integra o processo de elaboração do Planejamento Estratégico do Judiciário para o ciclo 2027–2032. Ao ouvir diretamente os usuários dos serviços, o Judiciário amplia sua capacidade de evolução, com decisões mais alinhadas à realidade e às necessidades da população.Representaram o MPMT na oficina os promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Rodrigo Ribeiro Domingues e Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina
A Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental realizaram, nessa terça-feira (05.05), a Operação Canto da Liberdade, em que foram apreendidas 25 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro, em Nova Xavantina.
Durante a ação, foram localizados pássaros das espécies bicudo e curió, aves silvestres de alto valor no comércio ilegal e que demandam de especial proteção ambiental, inclusive por integrarem grupos de espécies ameaçadas ou sob forte pressão do tráfico de fauna.
Conforme apurado, os animais eram mantidos em desacordo com a legislação ambiental vigente, sem a devida autorização dos órgãos competentes e em condições incompatíveis com o bem-estar animal.
Muitas aves apresentavam sinais de maus-tratos, com indícios de sofrimento, ferimentos e manutenção em ambiente inadequado, situação que reforça a gravidade da conduta investigada.
Além da manutenção irregular dos animais em cativeiro, foram encontrados indícios de falsificação e adulteração de sinais públicos de identificação, especialmente relacionados a anilhas e registros utilizados para controle oficial da criação de aves silvestres.
A suspeita é de que tais mecanismos fossem empregados para dar aparência de legalidade à circulação e comercialização irregular dos animais, com possível finalidade de tráfico de fauna silvestre.
As aves foram apreendidas e ficaram sob responsabilidade da equipe do Ibama, que adotará as providências necessárias para avaliação, cuidados, recuperação e destinação adequada dos animais.
Os suspeitos não foram localizados no momento da ação. Segundo as informações levantadas, eles já vinham sendo monitorados pelos órgãos ambientais e teriam adotado condutas para dificultar a fiscalização.
O delegado Flávio Leonardo Santana Silva destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.
“A integração entre as forças de segurança e os órgãos de proteção ambiental é fundamental para combater crimes contra a fauna, reprimir o tráfico de animais silvestres e garantir a preservação do meio ambiente. A Polícia Civil já identificou os suspeitos e segue com as investigações para apurar a responsabilidade dos envolvidos pelos crimes ambientais, maus-tratos aos animais e eventuais crimes contra a fé pública”, afirmou o delegado.
Fonte: Governo MT – MT
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