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Comarca de Itaúba tem expediente suspenso nesta sexta-feira (8)

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O expediente forense na Comarca de Itaúba foi suspenso nesta sexta-feira (8 de maio) em razão da antecipação das comemorações pelo aniversário do município. A alteração foi oficializada por meio da Portaria TJMT/PRES nº 636/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira.

A medida modifica o calendário forense estabelecido para 2026 e atende a uma solicitação encaminhada pelo Foro da Comarca. O pedido foi feito após a Prefeitura de Itaúba publicar o Decreto Municipal nº 29/2026, que transferiu as celebrações do aniversário da cidade do dia 13 para o dia 8 de maio.

Com a mudança promovida pelo município, o Poder Judiciário estadual também precisou adequar o calendário de funcionamento da unidade judicial local, uma vez que a data comemorativa integra os feriados e suspensões previstos no calendário forense anual. Segundo a portaria, a atualização foi necessária para assegurar precisão às informações oficiais e evitar dúvidas sobre o funcionamento da comarca.

A nova portaria altera especificamente o calendário instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 1915/2025, mantendo inalteradas as demais datas e disposições previstas para o funcionamento das unidades judiciárias do Estado ao longo do ano.

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Durante a suspensão do expediente, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto nas normas do calendário forense.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Evento online dará dicas sobre elaboração de projetos culturais aos Pontos de Cultura de MT

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O Pontão Lado a Lado, uma iniciativa do Instituto Inrede, está com inscrições abertas para a 4ª edição do programa Trilhas Formativas, que terá dicas sobre elaboração de projetos culturais. O evento online e gratuito ocorrerá na próxima quinta-feira (18.6), a partir das 18h30.

O programa Trilhas Formativas é uma das atividades desenvolvidas pelo Pontão Lado a Lado, que foi selecionado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para articular ações de fortalecimento da rede de Pontos de Cultura em Mato Grosso. Inscrições aqui.

Quem conduz a 4ª edição é a produtora cultural Silvia Machado. Atuando há mais de 15 anos no setor, ela tem experiência na gestão pública da cultura, no desenvolvimento de projetos culturais e em processos de formação e assessoramento técnico à municípios. Atualmente, trabalha na produção executiva e como consultora técnica dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Saberes.

“Apresentar um projeto cultural em um edital de ponto de cultura é totalmente diferente de apresentar um projeto cultural em um edital comum de fomento à cultura. E essa diferença é o foco do nosso encontro no dia 18. Vou apresentar um passo a passo para que as pessoas possam escrever um projeto cultural vencedor num edital de apoio aos pontos de cultura”, adianta Silvia Machado.

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A produtora cultural explica ainda que nem todo projeto é capaz de acessar os recursos destinados aos pontos de cultura. “Um projeto voltado aos pontos de cultura requer conteúdo, métodos e formatos específicos. Uma vez que o ponteiro ou ponteira aprenda a forma certa de escrever um projeto, as chances de acessar os recursos disponíveis nos editais de apoio aos pontos de cultura aumentam exponencialmente”.

Além do programa Trilhas Formativas, o Pontão Pontão Lado a Lado oferece apoio jurídico, administrativo e contábil aos Pontos de Cultura de Mato Grosso. As palestras, workshops e cursos promovidos pela instituição dispõe de acessibilidade para pessoas com deficiência (intérprete de libras).

Pontos e Pontões de Cultura

Aproximadamente 200 instituições são reconhecidas como Ponto de Cultura no Estado, desenvolvendo ações artísticas e comunitárias em seus territórios.

Em 2025, projetos de 31 Pontos de Cultura foram contemplados com valores de R$ 120 mil cada um por meio do edital Rede de Pontos de Cultural de Mato Grosso – edição Pnab, promovido pela Secel. O investimento totalizou R$ 3,72 milhões.

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Já o edital Pontão de Cultura – edição Pnab selecionou três instituições para acompanhar e articular ações de fortalecimento da rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso. Estão contemplados para executar as atividades os Pontões Do Mato, Inca e Lado a Lado. O investimento total da seleção pública é de R$ R$ 1,46 milhão.

Fonte: Governo MT – MT

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