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Afetividade, famílias e direito marcam abertura de encontro sobre proteção à infância e juventude

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A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá. As inscrições, gratuitas, continuam abertas, com 270 vagas disponíveis.

O tema será conduzido pelo procurador de Justiça da 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Femperj), Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

Também participam como debatedores o coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude de Mato Grosso e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Túlio Duailibi Alves Souza, e a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e membra titular da Ceja, Gleide Bispo Santos.

Os eventos ocorrerão no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e reunirão magistrados, promotores, especialistas brasileiros e internacionais, além de profissionais da rede de proteção, para discutir desafios atuais ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e recrutamento de adolescentes por facções criminosas.

As inscrições podem ser feitas pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9 . Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .

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Desafios contemporâneos

Além da palestra de abertura, a programação contará com debates sobre as responsabilidades do Poder Judiciário e do Ministério Público na implantação do Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso, o enfrentamento a crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, a proteção online e o recrutamento de adolescentes por facções criminosas.

Os encontros são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio de instituições ligadas à formação e defesa dos direitos da infância e juventude.

Programação:

18 de maio – Matutino

· 8h – Coffee Break – receptivo

· 8h30 – Credenciamento

· 9h – Apresentação artística do Instituto Flauta Mágica

· 9h40 – Abertura e composição da mesa de honra

· 10h – Palestra de abertura: Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito

· 11h30 – Debates

· 12h – Encerramento do período matutino

18 de maio – Vespertino

· 14h – Palestra: Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) no Estado de Mato Grosso, face à Recomendação Conjunta nº 02/2024 – O papel dos juízes e dos promotores de justiça para viabilização em suas Comarcas

· 15h30 – Debates

· 16h – Palestra: Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes (Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes)

· 17h30 – Debates

· 18h – Coffee break de encerramento

19 de maio – Matutino

· 8h – Coffee Break – receptivo

· 8h30 – Palestra: ECA Digital e Proteção Online (a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes)

· 9h30 – Debates

· 10h – Palestra: Programa Novos Caminhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Transformando Vidas

· 11h30 – Debates

· 12h – Encerramento do período matutino

19 de maio – Vespertino

· 14h – Palestra: Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento

· 15h30 – Debates

· 16h – Palestra: Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género (Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero)

· 17h30 – Debates

· 18h – Coffee break de encerramento

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Artesanato indígena de MT vira destaque nacional e movimenta R$ 68 mil em um dia na Bienal de SP

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O artesanato indígena de Mato Grosso se tornou um dos destaques da 22ª edição do Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, realizado no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, de 13 a 17 de maio. Em apenas um dia de evento, bancos esculpidos em madeira produzidos pelo artesão indígena Peti Waura movimentaram R$ 68 mil em vendas e encomendas durante uma rodada voltada a arquitetos, decoradores e lojistas de várias regiões do país.

Mato Grosso participa da feira em dois espaços distintos dentro do evento, um no estande institucional dos Estados brasileiros, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e outro do Sebrae/MT, que acompanha os artesãos durante toda a programação. A delegação mato-grossense reúne 11 artesãos individuais, associações e núcleos produtivos de municípios como Cuiabá, Tangará da Serra, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Antônio de Leverger, Gaúcha do Norte e Paranatinga.

Além das esculturas indígenas, o Estado levou ao evento peças em cerâmica, sementes, madeira, reciclagem e outras tipologias que representam diferentes regiões e culturas mato-grossenses. Segundo a coordenadora de Artesanato da Sedec, Lourdes Josafa Sampaio, a participação no salão é estratégica para ampliar mercado, fortalecer comunidades e mostrar o potencial econômico do artesanato produzido no Estado.

Ela explica que a presença de Mato Grosso em um dos maiores eventos do segmento no país também demonstra como o artesanato tem se transformado em oportunidade de negócios para comunidades indígenas e pequenos produtores do interior.

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“O artesanato indígena tem uma aceitação enorme. Ontem, um dos nossos artesãos vendeu sozinho R$ 68 mil em bancos diretamente da aldeia dele para arquitetos e lojistas. Isso mostra a força do artesanato mato-grossense e como essas comunidades conseguem transformar cultura em renda e empreendedorismo”, afirmou.

Lourdes também destacou que o apoio do Governo do Estado é fundamental para garantir que os artesãos consigam participar de feiras nacionais, já que os custos logísticos dificultariam a presença sem suporte institucional.

Segundo ela, o Governo Federal disponibiliza os espaços expositivos, mas cabe aos Estados oferecer estrutura, transporte e apoio operacional para que os artesãos consigam levar seus produtos até os grandes centros consumidores.

“Sem o apoio do Governo do Estado muitos deles jamais conseguiriam estar aqui. São comunidades indígenas e artesãos de municípios distantes, que precisam dessa estrutura para apresentar seus produtos e fazer negócios em um evento nacional como esse”, ressaltou.

Morador da Aldeia Álamo, em Paranatinga, Peti Waura trabalha há mais de 20 anos com esculturas em madeira. Cada banco produzido leva cerca de uma semana para ficar pronto e pode custar entre R$ 800 e R$ 5 mil. O artesão conta que começou a esculpir ainda na infância e hoje já ensina o filho a continuar o trabalho artesanal da família.

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A participação na feira em São Paulo, segundo ele, representa não apenas oportunidade de venda, mas também reconhecimento do trabalho produzido dentro da aldeia.

“Desde criança eu trabalho esculpindo madeira. Hoje fico muito feliz vendo minhas peças sendo valorizadas aqui. Tem muitos clientes, arquitetos e decoradores comprando meu trabalho”, relatou.

A ceramista Valéria Menezes participa pela primeira vez da feira em São Paulo e também comemora os resultados obtidos durante o evento. Há 19 anos trabalhando com cerâmica, ela afirma que a presença em feiras nacionais é essencial para ampliar a visibilidade do trabalho artesanal mato-grossense.

Para a artesã, o apoio institucional faz diferença justamente porque permite que os produtos cheguem a novos públicos e mercados consumidores.

“Esse incentivo é muito importante porque não tem como o cliente conhecer nosso trabalho sem mostrar. Estar aqui está sendo muito importante para mim. Estou vendendo bem e sendo muito elogiada”, disse.

O Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras reúne mais de 700 artesãos de 26 Estados e do Distrito Federal. A expectativa da organização é superar os R$ 4,7 milhões em negócios registrados na edição anterior.

Fonte: Governo MT – MT

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