Inscrições para webinário sobre perspectiva de gênero terminam nesta terça-feira (12)

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11 de maio de 2026

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Da Redação

Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”. O evento gratuito visa capacitar o sistema de Justiça para a aplicação da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o webinário será realizado na próxima quarta-feira (13 de maio). A atividade será transmitida via Microsoft Teams das 8h às 11h (horário de Cuiabá).

A capacitação tem como objetivo central fomentar o debate qualificado sobre a incorporação da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional. A iniciativa é um instrumento essencial para a promoção da igualdade material e a proteção dos direitos humanos das mulheres, buscando decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais.

Com carga horária de três horas-aula e certificação, o evento é voltado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) do Poder Judiciário e operadores do Direito em geral. O formato será expositivo-dialogado, permitindo que os participantes interajam e esclareçam dúvidas sobre os fundamentos normativos e práticos do protocolo.

Referência no assunto

A palestra principal será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. A magistrada atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição.

Adriana também lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

A abertura contará com a presença da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero do Judiciário de Mato Grosso.

Inscrições

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-8e1f-08dea08c6997

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MT Produtivo e Sustentável prorroga inscrições e dá mais prazo para entidades acessarem recursos

Publicados

22 minutos atrás

7 de outubro de 2026

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Da Redação

Associações e cooperativas da agricultura familiar de Mato Grosso ganharam mais tempo para apresentar propostas ao Projeto MT Produtivo e Sustentável. O prazo de inscrições foi prorrogado até 26 de outubro.

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) publicou um novo cronograma do Edital de Chamada Pública nº 002/2026/SEAF-MT, que prevê a seleção de organizações interessadas em receber apoio financeiro e técnico para fortalecer a produção e ampliar oportunidades no campo.

Segundo a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a prorrogação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com os produtores e amplia o acesso das organizações aos recursos do projeto.

“Não vamos deixar nenhuma associação, cooperativa ou organização de povos e comunidades tradicionais para trás por falta de tempo ou de orientação. O MT Produtivo e Sustentável foi criado para transformar a realidade de quem produz, gerar renda e fortalecer a agricultura familiar. Por isso, estamos ampliando o prazo e garantindo que mais entidades tenham condições de participar”, afirmou Andreia Fujioka.

A prorrogação acrescenta três semanas ao prazo inicialmente previsto e também altera as etapas seguintes do edital. A medida atende a solicitações de lideranças rurais e busca garantir mais tempo para que as organizações dos 61 municípios elegíveis possam reunir a documentação, preparar as propostas e elaborar seus planos de negócios.

Além de associações e cooperativas da agricultura familiar, podem participar organizações de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIPCQT) que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

O MT Produtivo e Sustentável concentra investimentos em oito cadeias produtivas prioritárias: leite, olericultura, fruticultura, mandioca, café, cacau, meliponicultura e sociobiodiversidade.

O projeto também estabelece metas de participação de 15% para mulheres, 15% para jovens e 15% para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, ampliando a inclusão desses públicos nas ações de desenvolvimento da agricultura familiar.

Com a prorrogação, as organizações interessadas terão mais tempo para estruturar seus projetos e concorrer aos recursos destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas e à geração de renda no campo.

As novas datas para envio e avaliação das propostas e para elaboração dos planos de negócios estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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