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Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios da região. O texto busca integrar ações para garantir a navegação segura e sustentável e proteger os recursos hídricos da região.

O PL 4.199/2024, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recebeu parecer favorável do ex-senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Como foi aprovado substitutivo em primeiro turno, coube à comissão avaliar o projeto em turno suplementar. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Programa

Conforme o texto, o programa deverá

  • compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia Legal com a preservação da qualidade dos recursos hídricos;
  • estimular a educação ambiental; e
  • reduzir os níveis de poluição e os danos ambientais aos corpos de água da região.

O texto também prevê incentivos à participação da sociedade na gestão dos recursos, ao desenvolvimento de pesquisas e ao uso de novas tecnologias no transporte hidroviário. O plano deverá ampliar as ações de prevenção e adaptação a eventos que afetem os rios, sejam eles naturais ou provocados pela ação humana.

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Entre os princípios previstos estão o desenvolvimento sustentável, a participação da sociedade e o princípio do poluidor-pagador, que responsabiliza quem causar danos ambientais pelos custos de prevenção, redução ou reparação desses impactos. O plano também prevê a manutenção contínua das vias navegáveis, com dragagem, manejo integrado e sinalização adequada.

Segundo Mecias, o texto busca unir preservação ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal, com participação de diferentes setores da sociedade e fortalecimento da governança descentralizada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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