DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino promove palestra sobre direitos e acesso ao salário-maternidade para gestantes do município
DIAMANTINO
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (13.05), uma palestra voltada às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre os direitos relacionados ao salário-maternidade. A ação aconteceu na sede do CRAS, localizada no bairro Jardim Alvorada.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir que as futuras mães conheçam seus direitos, além de orientá-las sobre como solicitar os benefícios assegurados por lei durante a gestação e após o nascimento do bebê.
Segundo a secretaria de Assistência Social, participaram da atividade seis gestantes acompanhadas pelos serviços da assistência social, além da equipe do programa Criança Feliz, que também recebeu orientações para fortalecer o atendimento e o suporte prestados às famílias do município.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da ação.
“Levar informação às gestantes é uma forma de garantir mais segurança, acolhimento e acesso aos direitos. Nosso compromisso é oferecer apoio e orientação para que essas mães se sintam amparadas durante toda a gestação”, afirmou a secretária.
A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Indianara Conti, que destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os direitos relacionados ao benefício e explicou que, atualmente, uma única contribuição válida ao INSS antes do parto já pode garantir o acesso ao salário-maternidade.
“As gestantes receberam orientações completas sobre como emitir as guias, realizar a contribuição e fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, garantindo mais autonomia e acesso à informação”, ressaltou Dra. Indianara.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
DIAMANTINO
Diamantino realiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convida a comunidade diamantinense a participar da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 25 de junho, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento tem como objetivo promover o debate e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, visando assegurar e ampliar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A Conferência Municipal é um espaço de diálogo e participação social que reúne representantes do poder público, instituições, conselheiros, profissionais da rede de proteção, crianças, adolescentes e a comunidade em geral.
Segundo o CMDCA, o encontro possibilitará a discussão de desafios, avanços e estratégias relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência, além da elaboração de propostas que poderão contribuir para as etapas estadual e nacional da conferência.
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
“A conferência é um momento fundamental de escuta e participação social. É uma oportunidade para que a comunidade, os profissionais da rede e os representantes das instituições contribuam com propostas que possam fortalecer as ações desenvolvidas em prol das nossas crianças e adolescentes”.
A presidente do CMDCA, Jéssica Adriane, destacou que a conferência representa um importante espaço de participação social e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
“Neste ano vamos discutir o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e da Democracia Participativa. A programação contará com momentos de debate, construção de propostas e deliberações, permitindo que a sociedade participe ativamente das discussões sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes.”
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

