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Salvador adere ao Programa Município Mais Seguro para fortalecer a Guarda Municipal

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Salvador, 25/5/2026 – A capital da Bahia é a mais nova cidade a integrar o Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação é voltada ao fortalecimento da segurança pública local e à valorização das Guardas Civis Municipais (GCMs) como integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A adesão foi formalizada nesta segunda-feira (25).

Durante a solenidade, foram assinados os termos de cooperação e anunciados investimentos para a modernização da Guarda Municipal de Salvador. O município receberá 465 kits de armas de incapacitação neuromuscular (Taser), no valor de R$ 1,94 milhão, além de 930 espargidores, que somam R$ 95,8 mil. O investimento total nesta etapa do programa supera R$ 2 milhões.

A cerimônia reuniu gestores municipais, integrantes da corporação e representantes da Senasp, que detalharam os eixos do programa. Segundo o coordenador-geral do Sistema Único de Segurança Pública, Marcio Mattos, a iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais das prefeituras tanto no planejamento quanto na gestão da segurança pública urbana.

Integração de dados e tecnologia

O diretor de Gestão e Integração de Informações da Senasp, Joaquim Carvalho Filho, destacou o papel da inteligência de dados na formulação de estratégias locais.

“Na DGI, somos responsáveis por promover a interoperabilidade e a integração de dados para garantir uma segurança pública efetiva e baseada em evidências. A participação da guarda nesse ecossistema é fundamental, pois não podemos mais trabalhar com informações isoladas; precisamos de um fluxo de dados cíclico e integrado”, afirmou o diretor.

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Carvalho também informou que a pasta desenvolve soluções tecnológicas para o setor, como ferramentas de inteligência artificial para atendimento automatizado e transcrição de ligações de emergência.

“Nosso objetivo na Senasp é oferecer ferramentas de ponta e atuar de forma integrada, com dados concretos e confiáveis, para construir políticas públicas mais eficientes para a população”, completou.

Valorização e saúde mental

Ao celebrar a nova parceria, Marcio Mattos ressaltou que o Município Mais Seguro não se limita à entrega de equipamentos e inclui ações de polícia comunitária e saúde mental.

“Estamos satisfeitos em trazer o programa para Salvador. Esse projeto vai além do material: engloba capacitações, como o Curso de Uso Diferenciado da Força, ações de polícia comunitária e, principalmente, suporte à saúde mental. Como tenente-coronel com 25 anos de serviço policial, sei que cuidar de quem nos protege é essencial. Por isso, oferecemos uma plataforma gratuita e anônima de apoio psicológico e psiquiátrico. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, equipamentos de qualidade e suporte humano para uma segurança pública eficiente”, explicou Mattos.

Segundo o diagnóstico apresentado no evento, Salvador possui população estimada em 2,4 milhões de habitantes e efetivo de 1.376 integrantes na Guarda Municipal, que atua de forma armada. Em 2025, o município registrou taxa de homicídios de 27,67 por 100 mil habitantes e taxa de feminicídios de 0,84 por 100 mil mulheres.

Investimentos nacionais

O Programa Município Mais Seguro prevê investimento superior a R$ 170 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O montante será destinado a projetos de gestão, governança, tecnologia, equipamentos, capacitação e valorização profissional.

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• Qualificação do Uso da Força: eixo que receberá mais de R$ 100 milhões para aquisição e doação de armas de incapacitação neuromuscular, espargidores e coletes balísticos às guardas municipais do país.
• Polícia Comunitária: projeto que contará com R$ 65 milhões para fortalecer a atuação preventiva das corporações em territórios de alta vulnerabilidade social.
• Capacitação Integrada: destinação de R$ 5,67 milhões para formações presenciais e integradas voltadas aos profissionais das Guardas Civis Municipais.

Suporte aos profissionais e capacitação integrada

Uma das prioridades do MJSP é o Escuta Susp, iniciativa voltada ao atendimento especializado em saúde mental para profissionais da segurança pública. Desenvolvido em parceria com cinco universidades federais, o projeto de apoio psicológico e psiquiátrico on-line foi ampliado e agora contempla também integrantes das guardas municipais dos municípios aderentes.

Além disso, a Senasp disponibiliza aos municípios cursos estratégicos de qualificação, incluindo formação de Operador de Polícia Comunitária Aplicada, capacitação para atuação nas Patrulhas Maria da Penha — com foco no atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência — e o Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força, voltado à padronização de procedimentos operacionais de acordo com os protocolos nacionais vigentes.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MEC integra encontro internacional sobre saúde mental na educação

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O Ministério da Educação (MEC) participou do Encontro Ibero-Americano sobre Saúde Mental na Educação, realizado nos dias 29 e 30 de maio, na Cidade do Vaticano. No evento, o Programa Saúde na Escola (PSE), política interministerial implementada pelo MEC e o Ministério da Saúde (MS) com o intuito de promover saúde, desenvolvimento e educação integral, foi um dos destaques da pasta. Durante a agenda, também houve o incentivo à curricularização da educação digital e midiática, de modo que os conteúdos integrem diferentes áreas do conhecimento.

Promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Santa Sé, o encontro reuniu ministros e ministras da educação de países ibero-americanos, além de autoridades internacionais, para discutir estratégias conjuntas voltadas à promoção do bem-estar nas comunidades escolares. O evento também teve o objetivo de fortalecer a educação como instrumento fundamental para a promoção da saúde mental, em um contexto marcado pelos desafios do pós-pandemia e pela crescente presença das tecnologias digitais no cotidiano escolar.

Representante do MEC na agenda, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, afirmou que o Brasil tem avançado em políticas voltadas ao fortalecimento da saúde mental nas escolas, em especial, por meio do Programa Saúde na Escola, que contribui para a promoção de uma convivência democrática e a prevenção das violências.

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Na ocasião, o gestor também ressaltou a importância da educação digital e midiática, com o incentivo à curricularização da temática. “É um eixo cada vez mais importante, entendendo o impacto que a tecnologia tem na vida das crianças e dos adolescentes brasileiros. Pelo MEC, temos apoiado as redes no desenvolvimento de currículos de educação digital e midiática, especialmente no contexto da inteligência artificial, a fim de apoiar a formação de estudantes críticos e preparados para os desafios contemporâneos”, completou.

Cooperação – Durante o evento, as autoridades debateram caminhos para integrar ações educacionais e políticas públicas que valorizem o desenvolvimento socioemocional de estudantes e professores, além de estratégias para enfrentar questões como violência e desigualdades que impactam a aprendizagem. Nesse contexto, também ganhou destaque a importância da educação digital e midiática, especialmente diante dos avanços da inteligência artificial, como ferramenta para o desenvolvimento de competências críticas, éticas e seguras no uso das tecnologias.

No encontro, o Brasil reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar, destacando iniciativas que integram educação, saúde, proteção social e desenvolvimento de competências digitais.

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Um dos momentos centrais do evento foi o diálogo entre ministros, ministras e demais autoridades presentes, que permitiu a troca de experiências e a apresentação de políticas públicas exitosas adotadas nos países participantes. A partir dessas discussões, foram elaboradas recomendações e prioridades para uma agenda regional voltada ao fortalecimento da saúde mental na educação.

Integração – Com a participação de representantes de 23 países, o encontro destacou a importância da cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental na educação. A programação incluiu painéis temáticos, debates ministeriais e grupos de trabalho que abordaram temas como integração de competências socioemocionais nos currículos, formação e apoio aos professores, fortalecimento de políticas institucionais voltadas à saúde mental e o uso responsável das tecnologias digitais nos ambientes educacionais.

No encerramento da programação, as delegações tiveram um encontro com Sua Santidade, o Papa Leão XIV, em um momento de diálogo sobre o papel da educação na construção de sociedades mais justas e solidárias.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

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