POLITÍCA NACIONAL
Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários
POLITÍCA NACIONAL
O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Cardoso Linhares e Jorge Toledo Florêncio.
A comenda foi criada pela Resolução 35, de 2009, para homenagear “personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do País”.
O evento de premiação é realizado anualmente pelo Senado, durante a semana em que é celebrado o Dia Nacional da Indústria (25 de maio).
A cerimônia deste ano foi conduzida pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Dra. Eudócia (PSDB-AL).
No início da sessão, Veneziano destacou a trajetória de José Ermírio de Moraes, que dá nome ao diploma: empresário pernambucano, ex-ministro da Agricultura, ex-senador e fundador do Grupo Votorantim — que depois foi presidido por seu filho, Antônio Ermírio de Moraes. Para Veneziano, José Ermírio de Moraes é um “ícone do empreendedorismo brasileiro”.
Ao observar que todos os homenageados deste ano são nordestinos, o senador afirmou que isso demonstra “o quanto a região [Nordeste] é dinâmica, inovadora e fundamental para a economia brasileira”.
Homenageados
Cassiano Pascoal Pereira Neto, da Paraíba, foi escolhido após sugestão do senador Efraim Filho (PL-PB). O empresário, que atua no setor de mineração, é o atual presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.
Além disso, ele já foi secretário de Estado da Interiorização do governo da Paraíba e presidente da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), em Campina Grande.
— Construir caminhos dá trabalho, mas a gente sabe a força do nosso Nordeste. Há mais de 40 anos, comecei a construir esses caminhos na indústria e aprendi a importância de desbravar. A gente precisa sempre se dedicar com constância, com coragem e ter uma visão de que esses caminhos, quando bem desenhados, nos levam a lugares surpreendentes — ressaltou Cassiano.
Manoel Cardoso Linhares, do Ceará, foi escolhido por sugestão do senador Irajá (PSD-TO). O empresário atua nos setores de hotelaria e construção civil.
Ele declarou que a indústria brasileira de turismo tem o potencial de promover o desenvolvimento em “escala maciça”, e que as belezas naturais e a cultura do país são únicas no mundo.
— Receber esse diploma não é uma homenagem apenas para mim. É também o reconhecimento de uma luta e da certeza de que vale a pena acreditar no Brasil e vale a pena defender os brasileiros — disse Manoel.
O empresário Jorge Toledo Florêncio recebeu o diploma por recomendação da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Diretor do Grupo Toledo, ele atua em Alagoas no setor sucroenergético.
— Reverencio Pernambuco, minha terra natal e também de José Ermírio de Moraes (…). Saúdo Alagoas, valente, gigante, terra encantadora, que, entre todos os seus encantos, cultiva a capacidade insuperável de acolher, abraçar e amar a quem a procura para ali crescer e ajudá-la a se desenvolver — frisou Jorge, que dedicou o prêmio à sua família.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor.
O projeto (PL 421/2023) será encaminhado à sanção da Presidência da República.
Atualmente a legislação determina que a vítima desses crimes perde o direito de queixa ou de representação após seis meses. Para aumentar o prazo, a proposta modifica dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal.
A autora da proposta é a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, a matéria recebeu pareceres favoráveis em três comissões da Casa (na ordem a seguir):
- na Comissão de Segurança Pública (CSP), onde a relatora foi a ex-senadora Margareth Buzetti (MT);
- na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a relatora foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
- na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Vencer o medo
Em seu parecer, Dorinha defende a iniciativa lembrando que é comum a vítima morar com o agressor, manter laços afetivos com ele ou depender economicamente dele.
Por isso, argumenta ela, a mulher “necessita de um prazo maior de reflexão para exercer o direito de queixa ou representação, a fim de vencer o medo, a vergonha, o trauma e até mesmo o eventual sentimento que ainda nutra pelo agressor”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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