CNCP publica edital para seleção de representantes da sociedade civil

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28 de maio de 2026

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Da Redação

Brasília, 28/5/2026 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta quinta-feira (28), o Edital nº 1/2026 de chamamento público para escolha de integrantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028. As inscrições terão início em 1º de junho.

Ao todo, serão selecionados cinco membros titulares e respectivos suplentes, indicados por associações, entidades e organizações civis com atuação relacionada à proteção da propriedade intelectual e ao combate à pirataria, ao contrabando e à concorrência desleal. Os escolhidos terão mandato de dois anos no CNCP.

A seleção seguirá as regras previstas na Portaria nº 232/2020/MJSP, que regulamenta o Regimento Interno do Conselho. O documento estabelece critérios de habilitação, requisitos de participação, documentação obrigatória e orientações para inscrição das instituições interessadas.

Entre os documentos exigidos estão estatuto social, ata de posse da diretoria, certidões de regularidade fiscal, currículo dos indicados e relatório com as principais ações, estudos, campanhas ou atividades desenvolvidas nos últimos cinco anos relacionadas ao combate à pirataria e à proteção da propriedade intelectual.

As instituições também deverão apresentar propostas de ações e iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito do CNCP, além de comprovar vínculo dos indicados com a entidade por, no mínimo, três anos, ou atuação reconhecida na área.

O chamamento prevê ainda a apresentação de declaração de idoneidade dos indicados e dirigentes das organizações participantes.

As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/oJcYvyvxjp4ZKhBw7), conforme orientações disponíveis no edital, a partir de 1º de junho. O prazo termina no dia 10, e a divulgação preliminar dos habilitados ocorrerá no dia 12.

Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:6a90966d-85d6-4608-b561-e95c5dfc48a3).

Sobre o CNCP

O CNCP é um órgão colegiado e consultivo integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre suas atribuições estão a elaboração de diretrizes para formulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

O colegiado reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e atua na articulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pirataria, do contrabando e de crimes relacionados à propriedade intelectual.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

Parque Nacional de Jericoacoara: dunas, lagoas e mar em um dos destinos mais fascinantes do Ceará

Publicados

1 hora atrás

5 de agosto de 2026

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Da Redação

Localizado no litoral do Ceará, entre os municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, o Parque Nacional de Jericoacoara é um dos destinos praianos mais procurados e fotografados do Brasil. Criada em 2002, a unidade de conservação abrange cerca de 8,8 mil hectares de ecossistemas costeiros preservados, onde a vila de pescadores se conecta a uma natureza exuberante.

O parque contribui para a preservação de ecossistemas frágeis, como campos de dunas móveis, vegetação de restinga, manguezais e lagoas. Esse mosaico de habitats serve de refúgio para uma rica biodiversidade, incluindo tartarugas marinhas, cavalos-marinhos e diversas espécies de aves migratórias.

Os atrativos do parque agradam tanto quem busca descansar à beira-mar quanto quem pratica esportes aquáticos. O grande símbolo da unidade é a icônica Pedra Furada, formação rochosa esculpida pelo atrito das ondas. Outro ritual clássico dos visitantes é acompanhar o espetáculo do fim de tarde no topo da Duna do Pôr do Sol, um dos raros pontos do litoral brasileiro onde é possível ver o sol se despedir diretamente no mar.

A experiência no parque se completa com os tradicionais passeios de bugue ou quadriciclo pelas dunas rumo às lagoas de águas doces e cristalinas, como a Lagoa do Paraíso e a Lagoa Azul, famosas por suas redes estendidas sobre a água. Além disso, os ventos constantes que sopram na região fazem do destino um dos principais lugares do mundo para a prática de kitesurf e windsurf.

Como chegar

Para chegar ao Parque Nacional de Jericoacoara por via aérea, a opção mais prática é desembarcar no Aeroporto Regional de Jericoacoara (JJJ), no município de Cruz, a cerca de 30 km da vila.

Uma alternativa bastante usada é o desembarque pelo Aeroporto Internacional de Fortaleza (FOR), a aproximadamente 300 km de distância. A partir da capital cearense, o trajeto até a vila pode ser feito em ônibus, transfer privativo ou carro alugado. No trecho final, é obrigatório usar veículos 4×4 para percorrer as estradas de areia que dão acesso ao destino.

Ao chegar à vila, a circulação de veículos particulares é restrita para preservar o ecossistema e manter a tranquilidade do local. Por isso, o deslocamento é feito em veículos 4×4 credenciados, bugues ou a pé pelas ruas de areia. Os visitantes também devem efetuar o pagamento da taxa de turismo sustentável, cobrada pela prefeitura local.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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