MATO GROSSO
Comarca de Feliz Natal compartilha conhecimento sobre o “Entrega Legal”
MATO GROSSO
A adoção de crianças e adolescentes é tema recorrente neste mês nas comarcas de todo o país. Maio, considerado o “Mês da Adoção”, mobiliza o Judiciário brasileiro em torno da conscientização sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Na Comarca de Feliz Natal, o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, foi marcado pelo compartilhamento de conhecimento para fortalecer a rede de proteção.
O titular da Vara da Comarca, juiz Fernando Akio Maeda, ministrou palestra sobre o Programa Entrega Legal a servidores do Conselho Tutelar, da Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde. O foco foi a atuação humanizada e a aplicação correta das etapas do programa, coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário, que também coordena o Programa Adoção Legal.
O magistrado explicou que durante o encontro foram esclarecidas dúvidas sobre os procedimentos previstos na legislação, além de reforçada a importância do acolhimento respeitoso às gestantes ou mães que, por diferentes circunstâncias, optam pela entrega voluntária do bebê para adoção.
“O encontro foi extremamente importante, especialmente porque a rede de apoio ainda possuía algumas dúvidas sobre o Entrega Legal. Tivemos a oportunidade de esclarecer o procedimento, reforçar a importância do acolhimento humanizado às mães e destacar a necessidade de tratar o tema sem qualquer preconceito ou estigma, sempre com respeito, sensibilidade e observância da legislação”, afirmou o magistrado.
A iniciativa também destacou a importância da adoção legal como instrumento de garantia de direitos, proteção e construção de vínculos afetivos seguros para crianças e adolescentes acolhidos em instituições no estado.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que, atualmente, 65 crianças estão aptas para adoção em Mato Grosso, enquanto há 627 pretendentes habilitados. O estado contabiliza ainda 608 crianças e adolescentes acolhidos, a maioria em serviços de acolhimento institucional.
A discrepância nos números ocorre porque, apesar do avanço das políticas públicas e das campanhas de conscientização, o perfil mais procurado pelas pessoas habilitadas à adoção ainda se concentra em bebês ou crianças de até cinco anos, sem irmãos e sem problemas de saúde. A realidade, porém, é diferente. Grande parte das crianças e adolescentes aptos para adoção é formada por grupos de irmãos, crianças mais velhas ou com necessidades específicas.
Esse descompasso contribui para a permanência prolongada em instituições de acolhimento e reforça a necessidade de ampliar o debate sobre adoção tardia, adoção de grupos de irmãos e adoção inclusiva.
Saiba mais sobre o processo de adoção e de entrega voluntária para adoção no hotsite da Ceja: https://ceja.tjmt.jus.br/
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) que houve alteração na programação da 43ª edição do encontro. Inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, em Cuiabá, a atividade será realizada em 14 de agosto, no município de Barra do Garças.
A mudança reforça a proposta de interiorização das atividades do Gemam, que vem ampliando sua presença em diferentes regiões do Estado e proporcionando maior participação presencial dos magistrados(as). O grupo tem registrado crescimento contínuo, tanto pelo ingresso de novos integrantes quanto pelo fortalecimento dos debates jurídicos promovidos em cada encontro.
Coordenado pela juíza Alethea Assunção Santos, o Gemam tem como objetivo estimular o estudo, a reflexão e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, o grupo reúne 93 membros.
Criado em 2014 por meio de portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o Gemam promove debates sobre temas das áreas cível, criminal e do agronegócio. A partir das discussões realizadas nos encontros, são elaborados enunciados orientativos que servem como referência para a magistratura estadual.
Integram o Grupo os seguintes magistrados(as):
1. Adriana Sant’Anna Coningham
2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
3. Alethea Assunção Santos
4. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni
5. Anderson Clayton Dias Batista
6. Anderson Fernandes Vieira
7. Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez
8. Anna Paula Gomes de Freitas
9. Antônio Veloso Peleja Júnior
10. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
11. Bruno D’Oliveira Marques
12. Caio Almeida Neves Martins
13. Carlos Augusto Ferrari
14. Cássio Leite de Barros Netto
15. Cássio Luis Furim
16. Clarice Claudino da Silva
17. Cláudia Anffe Nunes da Cunha
18. Cristiane Padim da Silva
19. Daniel Campos Silva de Siqueira
20. Djessica Giseli Kuntzer
21. Edna Ederli Coutinho
22. Edson Dias Reis
23. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
24. Elmo Lamoia de Moraes
25. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
26. Emerson Luís Pereira Cajango
27. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
28. Fabio Petengill
29. Fernanda Mayumi Kobayashi
30. Fernando Kendi Ishikawa
31. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
32. Francisco Ney Gaíva
33. Gabriela Carina Knaul Silva
34. Gerardo Humberto Alves Silva Junior
35. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa
36. Guilherme Carlos Kotovicz
37. Hanae Yamamura de Oliveira
38. Helena Maria Bezerra Ramos
39. Helícia Vitti Lourenço
40. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
41. Hugo José Freitas da Silva
42. Jamilson Haddad Campos
43. Janaína Rebucci Dezanetti
44. Jean Garcia de Freitas Bezerra
45. Jeverson Luiz Quintieri
46. João Bosco Soares da Silva
47. João Filho de Almeida Portela
48. Jones Gattass Dias
49. Jorge Alexandre Martins Ferreira
50. José Antônio Bezerra Filho
51. José Eduardo Mariano
52. Laura Dorilêo Cândido
53. Leilamar Aparecida Rodrigues
54. Leonardo Lucio Santos
55. Lídio Modesto da Silva Filho
56. Lorena Amaral Malhado
57. Lucelia Oliveira Vizzotto
58. Luciana Braga Simão Tomazetti
59. Luciene Kelly Marciano Roos
60. Luís Aparecido Bortolussi Júnior
61. Luís Felipe Lara de Souza
62. Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
63. Luis Otávio Pereira Marques
64. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
65. Marcelo Ferreira Botelho
66. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
67. Márcio Vidal
68. Marcos Faleiros da Silva
69. Marcos Machado
70. Marcos Regenold Fernandes
71. Maria Rosi de Meira Borba
72. Marina Carlos França
73. Melissa de Lima Araújo
74. Milena Ramos de Lima e Souza Paro
75. Moacir Rogério Tortato
76. Myrian Pavan Schenkel
77. Patrícia Cristiane Moreira
78. Patrick Coelho Campos Gappo
79. Pedro Davi Benetti
80. Pedro Flory Diniz Nogueira
81. Rafael Depra Panichella
82. Raissa da Silva Santos Amaral
83. Raiane Santos Arteman
84. Ramon Fagundes Botelho
85. Ricardo Frazon Menegucci
86. Rodrigo Roberto Curvo
87. Romeu da Cunha Gomes
88. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
89. Vagner Dupim Dias
90. Victor Lima Pinto Coelho
91. Vinicius Paiva Galhardo
92. Wagner Plaza Machado Junior
93. Wesley Sanchez Lacerda
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
43º Encontro do Gemam tem nova data e será realizado em Barra do Garças
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Prefeitura de Várzea Grande inicia manutenção emergencial na Avenida Leôncio Lopes para garantir segurança viária
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Polícia Militar prende suspeito por golpes de estelionato, apreende arma de fogo e munições
Prefeitura de Cuiabá convoca 30 candidatos de processo seletivo para atuarem nas unidades escolares
A Prefeitura de Cuiabá convoca 30 candidatos para os cargos de Professor de Ensino Infantil (TDI), Professor Pedagogo, Professor de...
Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho
Os contribuintes de Cuiabá ainda têm mais de duas semanas para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que segue até 31...
De borracheiro a atendente: Prefeitura de Cuiabá oferta 553 vagas de trabalho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, disponibiliza 553 oportunidades de emprego para diversos níveis de...
Polícia Militar prende suspeito por golpes de estelionato, apreende arma de fogo e munições
Policiais militares do 4º Batalhão prenderam, nesta quinta-feira (16.7), um homem suspeito de aplicar golpes de compra e venda pela...
Cavalaria da PM prende suspeitos por porte de arma e tráfico de drogas em Matupá
Dois homens, de 22 e 27 anos, foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (16.7), por policiais militares da Cavalaria, suspeitos...
Força Tática resgata homem mantido refém e prende quadrilha em flagrante
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional resgataram, nesta quinta-feira (16.7), um homem, de 65 anos, mantido em...
CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião...
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
CCJR aprova LDO de 2027 e analisa mais de 30 matérias
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à proposta...
43º Encontro do Gemam tem nova data e será realizado em Barra do Garças
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos...
Novo espaço da Ampara fortalece parceria de 17 anos com o TJMT pela adoção
Um ambiente de acolhimento, escuta e orientação para quem sonha em formar uma família por meio da adoção. Esse é...
Delegado e investigador são condenados por corrupção
A Justiça condenou o delegado de Polícia Civil Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, o investigador Marcos Paulo Angeli e os empresários...
