MATO GROSSO
“Solo Seguro – Favela e Comunidades” beneficia famílias em Brasnorte e Reserva do Cabaçal
MATO GROSSO
Os municípios de Brasnorte e Reserva do Cabaçal avançaram nas ações de regularização fundiária com a entrega de 319 títulos definitivos de propriedade a moradores. As iniciativas fazem parte da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que ocorre entre os dias 25 a 29 de maio, em todo o país, realizada pela Corregedoria Nacional da Justiça.
Em Brasnorte, foram entregues 13 títulos definitivos a moradores do bairro Pôr do Sol em cerimônia realizada no dia 27 de maio, no Centro de Múltiplo Uso do município. A ação contou com a participação da Prefeitura Municipal, do Cartório de Registro de Imóveis, da Câmara Municipal, da comunidade local e do juiz diretor do Foro da Comarca de Brasnorte, Israel Tibes Wense de Almeida Gomes.
Já em Reserva do Cabaçal, município jurisdicionado pela Comarca de Araputanga, a Prefeitura Municipal realiza a entrega dos títulos de regularização fundiária até 5 de junho deste ano. A previsão é de beneficiar 306 famílias por meio do programa “Tequemfim”, garantindo o direito à moradia e a regularização dos imóveis.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e coordenadora do programa Solo Seguro no estado, Myrian Pavan Schenkel destacou que cada título entregue representa mais dignidade, segurança jurídica e oportunidades para as famílias.
“A regularização fundiária transforma a realidade dos moradores porque assegura o direito à propriedade, reduz conflitos e fortalece a cidadania. A adesão dos municípios demonstra o compromisso coletivo com a construção de cidades mais justas e organizadas”, afirmou.
Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorre entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa é promovida pela CGJ/TJMT.
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional da Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Polícia Civil prende homem que aplicou golpe de R$ 80 mil em idoso com falsa promessa de venda de terras
Um homem, que vinha aplicando golpes contra um idoso de 79 anos, foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta sexta-feira (29.5), em ação realizada por policiais da Delegacia Especializada de Estelionato de Várzea Grande.
O suspeito, de 58 anos, aplicou golpes contra a vítima durante cerca de um ano e gerou um prejuízo aproximado de R$ 80 mil ao idoso. Após mentir para a vítima que estava em viagem a negócios para o Canadá e ter a fraude descoberta, ele foi autuado em flagrante por estelionato.
Desde que se conheceram, o golpista vinha mantendo o idoso em erro, com promessas de que o ajudaria a reaver uma área de terras que pertenceu ao pai da vítima, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento.
Para dar credibilidade ao plano, o golpista afirmava ter forte influência política e alegava conversar frequentemente com altas autoridades nacionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele chegou a convencer o idoso de que um político famoso do estado compraria as terras por um valor muito elevado.
Mais recentemente, o criminoso mudou a versão e disse que grandes empresas estrangeiras de mineração tinham interesse em adquirir a área, o que renderia uma quantia milionária para a família da vítima.
Prejuízo financeiro
Com técnicas de persuasão e manipulação, o suspeito conseguiu arrancar cerca de R$ 80 mil do idoso. O dinheiro seria supostamente utilizado para viabilizar os projetos de venda e regularização fundiária. A vítima chegou a gastar recursos colhendo assinaturas de 37 herdeiros para autorizar o negócio fictício.
Com o tempo, os familiares do idoso desconfiaram do negócio e o alertaram sobre o perigo. No entanto, ainda acreditando no golpista, a vítima passou a fazer as tratativas e os pagamentos de forma escondida dos parentes.
Farsa da viagem e flagrante
O desfecho do golpe ocorreu após a vítima realizar uma transferência de R$ 1,5 mil para o suspeito. Na ocasião, o golpista afirmava estar no Canadá agilizando os trâmites internacionais da mineradora. Porém, o idoso acabou descobrindo que ele estava, na verdade, na região metropolitana de Cuiabá.
Ao localizar o suspeito em Várzea Grande, a vítima acionou imediatamente a Delegacia de Estelionato. Com base nas informações repassadas, os policiais foram até o local e realizaram a prisão em flagrante do estelionatário.
O suspeito foi conduzido à unidade policial, interrogado pelo delegado André Luís Prado Monteiro, autuado em flagrante e, posteriormente, encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
“As investigações continuam, pois há suspeitas de que novos desdobramentos e outras fraudes cometidas pelo investigado venham à tona”, disse o delegado.
Fonte: Governo MT – MT
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