MATO GROSSO
Polícia Civil prende homem por agressão, estupro e cárcere de ex-namorada em Cuiabá
MATO GROSSO
Um homem suspeito de crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal e ameaça no contexto da violência doméstica, praticados contra a ex-namorada foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nessa quarta-feira (3.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.
A prisão do suspeito, de 29 anos, ocorreu após a vítima, de 37 anos, procurar a delegacia para denunciar os fatos. Segundo as informações, ela manteve relacionamento afetivo com o investigado por aproximadamente oito meses, porém terminaram no início de maio deste ano.
Na noite do dia 1º de junho, por volta das 23h, ela recebeu ligação do ex-companheiro, relatando que estaria emocionalmente abalado e precisava conversar com ela. Sensibilizada com a situação, a vítima decidiu se encontrar com ele e foi até a residência onde ele se encontrava.
Após algum tempo de conversa, o suspeito iniciou uma discussão motivada por ciúmes, passando a apresentar comportamento agressivo. Durante a discussão, a vítima foi submetida a agressões físicas, tendo relatado episódios de violência com emprego de força física e intimidação.
Entre os atos de violência, a vítima foi constrangida a gravar vídeos contendo falas ofensivas contra si mesma e ao longo da madrugada, ela ainda foi submetida a atos sexuais sem consentimento, mediante violência e grave ameaça. A todo tempo a vítima foi mantida sob intenso estado de intimidação e sem condições de sair da residência em razão do contexto de violência.
Na manhã do dia seguinte, continuou sendo impedida de deixar o imóvel, relatando monitoramento constante e retenção de meios que permitiriam sua saída, sendo novamente submetida a relação sexual sem seu consentimento. Ela somente conseguiu deixar o local após convencer o investigado de que retornaria posteriormente. Ao deixar a residência, imediatamente procurou a delegacia.
Diante da gravidade dos fatos, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá imediatamente iniciaram as diligências e levantamentos em possíveis locais frequentados pelo suspeito, incluindo endereço profissional e outros endereços indicados pela vítima.
Após intenso trabalho de buscas, o suspeito foi localizado no interior da residência, sendo conduzido à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes praticados e posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT



