Solenidade de posse de Ana Luiza Peterlini será nesta quinta (11)

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8 de junho de 2026

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A solenidade de posse da procuradora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza será realizada nesta quinta-feira (11), às 10h, no auditório da Procuradora-Geral de Justiça, em Cuiabá. A cerimônia terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.A nova procuradora de Justiça foi promovida no dia 5 de maio de 2026, pelo critério de merecimento. Ela assumirá a 18ª Procuradoria de Justiça Cível. A promoção foi concedida por unanimidade, em razão da presença dela por três vezes na lista tríplice.Ana Luiza Peterlini ingressou no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em 1995 e construiu uma trajetória marcada pela atuação na defesa do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos. Desde 2005, exerce atividades exclusivamente voltadas à proteção ambiental. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1993, é especialista em Direito Processual Civil, Interesses Difusos e Coletivos pela Universidade de Cuiabá (2005). Em 2019, concluiu mestrado em Estudos Latino-Americanos, com especialização em Conservação e Desenvolvimento de Florestas Tropicais, pela Universidade da Flórida, nos Estados Unidos.Ao longo da carreira, também ocupou funções estratégicas na gestão ambiental. Foi secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso entre 2015 e 2016, período em que integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e presidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-MT). Em 2020, atuou como coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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5 minutos atrás

8 de junho de 2026

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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