CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Inscrições abertas para curso “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos”

Publicados

MATO GROSSO

Cartaz azul-escuro sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. À esquerda, foto do formador Valério Mazzuoli. À direita, datas (23 e 24/06/2026), horários e local na ESMAGIS-MT.A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com as inscrições para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, destinado aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento será nos dias 23 de junho, das 14h às 18h, e 24 de junho, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, na sala Cajazeira, localizada na Escola. A carga horária total é de 12 horas.
O formador será o Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Com sólida formação acadêmica, possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve o título com distinção summa cum laude, além de mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Com atuação internacional, Mazzuoli foi professor convidado na Universidade de Paris 2 – Panthéon-Assas, em 2025, e na Universidade de Roma “La Sapienza”, em 2024 e 2025, além de colaborar com outras instituições estrangeiras.
A atividade pedagógica alinha-se às diretrizes institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciada pela Portaria Enfam n. 174/2026. Contribui para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura, além de integrar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).
Segundo a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o curso contempla o estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os conteúdos abordados, destacam-se o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, com ênfase na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), na jurisprudência da Corte Interamericana e no controle de convencionalidade, além de temas voltados à proteção de minorias e grupos vulnerabilizados.
O conteúdo programático abrange temas como o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, os sistemas global e regionais de proteção, o funcionamento da Comissão e da Corte Interamericana, a análise de sentenças e seus impactos no Brasil, bem como a aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros. Também são discutidos tópicos relacionados ao controle de convencionalidade, inclusive na esfera trabalhista, e estudos de casos práticos, com foco na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Clique neste link para efetuar sua inscrição
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia Também:  Justiça em Ação leva serviços dos bombeiros e das forças policiais à população de Salto da Alegria

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Trânsito na Avenida Miguel Sutil será interrompido neste fim de semana para lançamento de vigas de viaduto

Publicados

em

O trânsito da Avenida Miguel Sutil será completamente interrompido neste sábado (13.6) e domingo (14), no trecho em frente à Todimo Lar Center, para o lançamento das vigas do novo viaduto que está sendo construído no local.

A operação exige o uso de guindastes de grande porte posicionados sobre a pista, o que torna necessária a interrupção total do fluxo de veículos durante os trabalhos. Esta etapa é fundamental para o avanço das obras, pois permitirá o início da construção das pistas que serão utilizadas pelos motoristas quando o viaduto estiver concluído.

A previsão é que a interdição comece nas primeiras horas da manhã de sábado e permaneça até a noite de domingo. Caso os serviços sejam concluídos antes do previsto, o trânsito será liberado imediatamente.

Rotas de desvio

Os motoristas que seguem pela Avenida Miguel Sutil em direção à Rodoviária e ao Centro de Cuiabá deverão utilizar o novo elevado construído no local. O desvio será feito pela pista à esquerda, passando sobre a estrutura e retornando à Miguel Sutil nas proximidades do Comper.

Leia Também:  Justiça em Ação leva serviços dos bombeiros e das forças policiais à população de Salto da Alegria

Já para quem trafega no sentido Coxipó, o desvio será realizado pela Rua Estrela do Norte, paralela à Miguel Sutil. Em seguida, os veículos deverão acessar à direita a Rua Desembargador Trigo de Loureiro, chegando à Avenida do CPA pelo retorno em frente à Decorliz Lar Center, de onde será possível retomar o trajeto pela Miguel Sutil.

A Sinfra-MT orienta os motoristas a programarem seus deslocamentos. Por meio de uma parceria com o aplicativo Waze, todos os trechos bloqueados serão sinalizados, o que facilita a busca por rotas alternativas.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA