MATO GROSSO
Programação do 42º Encontro do Gemam reúne debates sobre temas atuais do Judiciário
MATO GROSSO
O 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) será realizado na próxima sexta-feira (19), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, com uma programação intensa voltada à discussão de temas relevantes para o Judiciário estadual. O evento reunirá magistrados e magistradas para um dia de atividades técnicas, com painéis distribuídos ao longo da manhã e da tarde.
A abertura oficial está marcada para as 9h, conduzida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Logo na sequência, às 9h15, será realizado o primeiro painel, que traz uma abordagem interdisciplinar ao discutir o tema “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”. A apresentação será conduzida pelo psiquiatra Diego de Souza Vacari, com foco na relação entre saúde pública e segurança jurídica.
Às 10h30, o encontro avança para o campo do Direito Público com o painel “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares x discricionariedade e abuso de poder”. O debate será conduzido pelos juízes Janaína Rebucci Dezanetti, Luiz Guilherme Guimarães e Cássio Leite de Barros Neto, incluindo a votação de um enunciado orientativo para a magistratura.
Após o intervalo para almoço, as atividades serão retomadas às 14h com o painel “Tratamento ambulatorial e medida de segurança para réu portador de doença mental”, liderado pelos juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza Machado Junior, trazendo reflexões sobre saúde mental no sistema de justiça.
Na sequência, às 15h15, o foco será o combate à litigância abusiva, com o tema “Demandas predatórias: padronização, jurimetria e atuação dos centros de inteligência”. O painel será conduzido pelas juízas Cristiane Padim da Silva e Anna Paula de Freitas Sansão.
Às 16h30, acontece o último painel técnico do dia, quando os juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Gappo discutirão o conceito e as implicações da “Purga da mancha probatória”.
O encerramento está previsto para as 18h, com condução da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que fará a consolidação dos debates e das conclusões alcançadas ao longo do encontro.
Aprimoramento da prestação jurisdicional
Criado em 2014, o Gemam tem como missão fomentar o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado. O grupo conta atualmente com 91 membros e, a cada edição, produz enunciados orientativos a partir das discussões realizadas.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-83c7-08debc2244bc
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) que houve alteração na programação da 43ª edição do encontro. Inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, em Cuiabá, a atividade será realizada em 14 de agosto, no município de Barra do Garças.
A mudança reforça a proposta de interiorização das atividades do Gemam, que vem ampliando sua presença em diferentes regiões do Estado e proporcionando maior participação presencial dos magistrados(as). O grupo tem registrado crescimento contínuo, tanto pelo ingresso de novos integrantes quanto pelo fortalecimento dos debates jurídicos promovidos em cada encontro.
Coordenado pela juíza Alethea Assunção Santos, o Gemam tem como objetivo estimular o estudo, a reflexão e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, o grupo reúne 93 membros.
Criado em 2014 por meio de portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o Gemam promove debates sobre temas das áreas cível, criminal e do agronegócio. A partir das discussões realizadas nos encontros, são elaborados enunciados orientativos que servem como referência para a magistratura estadual.
Integram o Grupo os seguintes magistrados(as):
1. Adriana Sant’Anna Coningham
2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior
3. Alethea Assunção Santos
4. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni
5. Anderson Clayton Dias Batista
6. Anderson Fernandes Vieira
7. Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez
8. Anna Paula Gomes de Freitas
9. Antônio Veloso Peleja Júnior
10. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
11. Bruno D’Oliveira Marques
12. Caio Almeida Neves Martins
13. Carlos Augusto Ferrari
14. Cássio Leite de Barros Netto
15. Cássio Luis Furim
16. Clarice Claudino da Silva
17. Cláudia Anffe Nunes da Cunha
18. Cristiane Padim da Silva
19. Daniel Campos Silva de Siqueira
20. Djessica Giseli Kuntzer
21. Edna Ederli Coutinho
22. Edson Dias Reis
23. Eduardo Calmon de Almeida Cezar
24. Elmo Lamoia de Moraes
25. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
26. Emerson Luís Pereira Cajango
27. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
28. Fabio Petengill
29. Fernanda Mayumi Kobayashi
30. Fernando Kendi Ishikawa
31. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
32. Francisco Ney Gaíva
33. Gabriela Carina Knaul Silva
34. Gerardo Humberto Alves Silva Junior
35. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa
36. Guilherme Carlos Kotovicz
37. Hanae Yamamura de Oliveira
38. Helena Maria Bezerra Ramos
39. Helícia Vitti Lourenço
40. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima
41. Hugo José Freitas da Silva
42. Jamilson Haddad Campos
43. Janaína Rebucci Dezanetti
44. Jean Garcia de Freitas Bezerra
45. Jeverson Luiz Quintieri
46. João Bosco Soares da Silva
47. João Filho de Almeida Portela
48. Jones Gattass Dias
49. Jorge Alexandre Martins Ferreira
50. José Antônio Bezerra Filho
51. José Eduardo Mariano
52. Laura Dorilêo Cândido
53. Leilamar Aparecida Rodrigues
54. Leonardo Lucio Santos
55. Lídio Modesto da Silva Filho
56. Lorena Amaral Malhado
57. Lucelia Oliveira Vizzotto
58. Luciana Braga Simão Tomazetti
59. Luciene Kelly Marciano Roos
60. Luís Aparecido Bortolussi Júnior
61. Luís Felipe Lara de Souza
62. Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes
63. Luis Otávio Pereira Marques
64. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
65. Marcelo Ferreira Botelho
66. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
67. Márcio Vidal
68. Marcos Faleiros da Silva
69. Marcos Machado
70. Marcos Regenold Fernandes
71. Maria Rosi de Meira Borba
72. Marina Carlos França
73. Melissa de Lima Araújo
74. Milena Ramos de Lima e Souza Paro
75. Moacir Rogério Tortato
76. Myrian Pavan Schenkel
77. Patrícia Cristiane Moreira
78. Patrick Coelho Campos Gappo
79. Pedro Davi Benetti
80. Pedro Flory Diniz Nogueira
81. Rafael Depra Panichella
82. Raissa da Silva Santos Amaral
83. Raiane Santos Arteman
84. Ramon Fagundes Botelho
85. Ricardo Frazon Menegucci
86. Rodrigo Roberto Curvo
87. Romeu da Cunha Gomes
88. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
89. Vagner Dupim Dias
90. Victor Lima Pinto Coelho
91. Vinicius Paiva Galhardo
92. Wagner Plaza Machado Junior
93. Wesley Sanchez Lacerda
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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