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Prefeitura de Várzea Grande e Cuiabá se reúnem e discutem situação e ações contra superdevedores aos cofres públicos
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A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande e a Procuradoria Fiscal Municipal (PFM) de Cuiabá se reuniram nesta sexta-feira (19.06) para discutir estratégias e ações voltadas ao enfrentamento dos grandes devedores do fisco municipal.
A reunião foi realizada no gabinete do secretário municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Marcos José da Silva, e contou com a participação de auditores fiscais municipais. Representando Cuiabá, esteve presente o assessor executivo da Procuradoria Fiscal Municipal, Luiz Antônio Giroldo Filho.
Segundo Marcos José da Silva, é fundamental fortalecer as ações de recuperação de créditos tributários e ampliar as garantias para o recebimento dos valores devidos aos cofres públicos. “A reunião foi muito produtiva. Estamos em busca de ferramentas e recursos que possam ser revertidos em mais investimentos para a população, especialmente nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, entre outras”, destacou o secretário.
O assessor executivo da PFM e coordenador do Núcleo dos Grandes Devedores de Cuiabá, Luiz Antônio Giroldo Filho, ressaltou que esse trabalho vem sendo desenvolvido há aproximadamente nove meses na Capital. De acordo com ele, Cuiabá já identificou cerca de R$ 650 milhões em bens penhoráveis que podem ser utilizados como garantia para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Entre os ativos localizados estão imóveis, veículos, contas bancárias, créditos, aluguéis, arrendamentos rurais, cotas empresariais e outros bens passíveis de penhora em processos de execução fiscal. Desse total, aproximadamente R$ 247 milhões já foram avaliados ou penhorados.
“Fico feliz e agradeço o convite de Várzea Grande para esta troca de experiências. Estamos apresentando alternativas para que os grandes devedores possam regularizar suas pendências. Percebemos que o pequeno contribuinte, muitas vezes, faz esforço para parcelar seus débitos, mesmo diante de dificuldades financeiras. Vamos prestar todo o apoio necessário e trabalhar em conjunto com Várzea Grande”, afirmou Giroldo.
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Biblioteca Infantil Professora Nhazinha conquista certificação nacional e amplia acesso a investimentos para Várzea Grande
A Biblioteca Pública Infantil Professora Nhazinha, antigo Farol do Saber, localizada no Complexo Esportivo e Cultural do Fiotão, na região central de Várzea Grande, conquistou um importante reconhecimento nacional ao receber a certificação da plataforma BiblioBR, sistema vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) que reúne e reconhece oficialmente as bibliotecas públicas brasileiras.
A certificação comprova que a unidade atende aos critérios técnicos exigidos pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, tornando-a oficialmente habilitada a participar de programas, políticas públicas, editais e receber investimentos destinados ao fortalecimento das bibliotecas em todo o país.
O bibliotecário responsável pela unidade, Odiley Santiago de Souza, explica que a certificação é resultado de um rigoroso processo de avaliação.
“O cadastro reúne todas as informações da biblioteca, como realização de eventos culturais, aquisição de novos livros, participação em programas e políticas públicas, estrutura da equipe, capacitação dos servidores, presença de bibliotecário e regularidade técnica da unidade. Tivemos algumas adequações solicitadas durante a análise, fizemos todas as correções e fomos aprovados em todos os critérios”, destacou.
Segundo Odiley, o reconhecimento representa muito mais do que um certificado.
“É como ter um documento oficialmente válido. Antes ficávamos limitados em diversas oportunidades. Agora somos reconhecidos nacionalmente como biblioteca pública, e isso abre portas para novos editais, programas e investimentos. Também aumenta as chances de recebermos remessas de livros enviadas pelo Ministério da Cultura, ampliando ainda mais o nosso acervo.”
O certificado tem validade de um ano e será renovado mediante nova avaliação, que passará a exigir, a cada ciclo, novos critérios de qualidade e modernização.
Biblioteca se prepara para uma nova fase
Além da certificação, a Biblioteca Professora Nhazinha passa por um processo de reorganização do acervo e implantação de novas tecnologias de gerenciamento bibliográfico.
De acordo com o bibliotecário, o objetivo é transformar a unidade em um espaço cada vez mais dinâmico e atrativo.
“Hoje, a biblioteca vai muito além das estantes de livros. Ela é um espaço multicultural, onde podemos desenvolver atividades culturais, incentivar a leitura e atrair novos usuários. Estamos informatizando todo o acervo e ampliando as opções para atender não apenas as crianças, mas também o público infantojuvenil.”
A Biblioteca Pública Infantil Professora Nhazinha funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço. Durante esse período, a população pode consultar o acervo, realizar pesquisas, utilizar os espaços de leitura e fazer o empréstimo domiciliar de livros, conforme as normas da unidade.
Município fortalece rede de bibliotecas
A superintendente de Cultura, Lu Arruda, destaca que Várzea Grande possui atualmente duas bibliotecas públicas em funcionamento.
Além da Biblioteca Pública Infantil Professora Nhazinha, o município conta com a Biblioteca Pública Municipal Professora Laurinda Coelho Pereira, localizada no bairro Cristo Rei, que também está em processo de certificação nacional.
“A Biblioteca Nhazinha atende principalmente o público infantil, enquanto a Biblioteca Professora Laurinda Coelho Pereira possui um acervo mais amplo, voltado para estudantes, pesquisadores, universitários e toda a comunidade. A certificação da Nhazinha representa um avanço importante, e agora estamos trabalhando para que a Laurinda também receba esse reconhecimento.”
As duas bibliotecas funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo consulta local, espaços de estudo, incentivo à leitura e serviço de empréstimo domiciliar de obras literárias.
Novas bibliotecas e valorização da literatura várzea-grandense
Entre os projetos da Superintendência de Cultura está a reativação da Biblioteca Maria da Glória, que deverá funcionar futuramente no Centro Cultural da Orla Alameda.
Segundo Lu Arruda, o novo espaço terá uma proposta diferenciada, voltada à valorização da produção literária local.
“Queremos criar uma biblioteca dedicada aos escritores de Várzea Grande, dando visibilidade às obras produzidas no município e fortalecendo a identidade cultural da nossa cidade.”
Outra frente de trabalho é a construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), iniciativa que reunirá escritores, editoras, educadores e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas permanentes para o setor.
“Nossa meta é estruturar esse plano ainda este ano. Com ele, Várzea Grande poderá acessar recursos federais específicos para modernização das bibliotecas, aquisição de novos acervos, reformas, ampliação dos espaços e investimentos em tecnologia. Queremos transformar nossas bibliotecas em ambientes cada vez mais modernos, acessíveis e acolhedores para toda a população.”
Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda de Figueiredo, a certificação representa um marco para o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à leitura no município.
“Essa certificação demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Investir nas bibliotecas é investir em educação, cultura, conhecimento e inclusão. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais esses espaços, tornando-os ambientes vivos, modernos e capazes de despertar o gosto pela leitura em crianças, jovens e adultos.”
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