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Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ager lança 8ª Operação Conjunta Férias com foco na proteção de crianças e adolescentes

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) lançará, nos dias 1º e 2 de julho, a 8ª Operação Conjunta Férias, no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, e na Rodoviária de Rondonópolis (a 219 Km da capital).

A iniciativa integra o calendário anual da Agência e tem como objetivo reforçar a fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, promover a orientação aos usuários e ampliar as ações de proteção e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nesta edição, em alusão ao Mês Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a operação terá como tema central o embarque seguro de crianças e adolescentes, fortalecendo a atuação preventiva e a conscientização sobre a importância da observância das normas de viagem para menores de idade no transporte rodoviário intermunicipal de Mato Grosso.

O lançamento oficial ocorrerá simultaneamente nos dois municípios, a partir das 8h30, reunindo representantes de diversas instituições parceiras, entre elas a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Procon-MT e demais órgãos que atuam tanto na garantia dos direitos infantojuvenis como para a melhoria do transporte coletivo de passageiros.

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Julho é um dos períodos de maior movimentação nas rodoviárias do Estado devido às férias escolares. Somente pelo Terminal Rodoviário de Cuiabá, mais de 216 mil pessoas circularam ao longo do mês em 2025. Com o aumento do fluxo de passageiros, as ações de fiscalização e orientação tornam-se ainda mais relevantes para assegurar viagens seguras e em conformidade com a legislação vigente.

Durante a operação, os inspetores reguladores da Ager fiscalizarão as condições de segurança, higiene e conforto dos veículos, além da regularidade da prestação do serviço, do cumprimento das gratuidades previstas em lei, da correta aplicação das tarifas autorizadas pela Agência e da apresentação da documentação exigida para o embarque dos passageiros, com atenção especial aos casos envolvendo crianças e adolescentes. Equipes da Ouvidoria também estarão presentes para orientar passageiros e receber manifestações, dúvidas e denúncias.

“A Operação Conjunta Férias é um momento de integração entre o poder público e o usuário, onde se intensifica a percepção da Ager quanto às necessidades emergentes dos cidadãos pela especial circunstância de aumento do fluxo de viajantes. A presença da Agência e demais parceiros garante a assistência e segurança devida ao cidadão”, destacou o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ager, Jossy Soares.

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“Reafirmamos o compromisso da Agência com a segurança, a dignidade e a proteção de todas as pessoas que utilizam o transporte rodoviário intermunicipal, em especial crianças e adolescentes”, declarou o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Agência, José Ricardo Elias.

Serviço | Lançamento da 8ª Operação Conjunta Férias

Quando: Dia 1º de julho, às 8h30

Onde: Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, e na Rodoviária de Rondonópolis, em Rondonópolis.

Fonte: Governo MT – MT

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