BRASIL
MDIC, Receita Federal e CNI orientam pequenos exportadores sobre recuperação de tributos
BRASIL
Micro e pequenas empresas interessadas em se tornar mais competitivas no mercado global terão a oportunidade de obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Programa Acredita Exportação durante webinar promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com a Receita Federal, na próxima terça-feira (30/6), das 15h às 16h30.
Instituído em julho de 2025, o Programa Acredita Exportação é uma iniciativa do governo federal que permite a devolução de parte dos tributos pagos por micro e pequenas empresas ao longo da cadeia de produção voltada à exportação de bens industrializados. Ele já resultou em mais de R$ 2 milhões em crédito a MPEs.
O benefício, que pode ser usado inclusive aos optantes pelo Simples Nacional, se dá por meio da apuração de créditos tributários equivalentes a 3% das receitas de exportação, que podem ser utilizados para compensar tributos administrados pela Receita Federal ou para ressarcimento em espécie.
O webinar apresentará as principais características do Programa Acredita Exportação, além de orientar os participantes sobre os procedimentos necessários para acessar o benefício.
A abertura institucional terá a participação do diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), Renato Agostinho; da gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri; e do coordenador-geral de Arrecadação e de Direito Creditório da Receita Federal do Brasil (RFB), Eriton Lima de Oliveira.
SERVIÇO:
Webinar: Programa Acredita Exportação – Como micro e pequenas empresas podem acessar seus créditos tributários remanescentes sobre bens exportados
Data: 30 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 15h às 16h30
Transmissão ao vivo (aberta ao público): YouTube da CNI
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Termina nesta sexta-feira, 11 de setembro, o prazo para submissão de artigos científicos à chamada pública do Cadernos Equidade, dedicada à Educação Bilíngue de Surdos. A chamada é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A iniciativa busca ampliar a participação de acadêmicos, pesquisadores, professores, gestores, profissionais da educação e lideranças surdas na produção de conhecimento sobre a área e contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (Pnebs). Os artigos sobre educação bilíngue de surdos devem ser encaminhados para: [email protected].
Os interessados devem ficar atentos às orientações para submissão. Cada artigo poderá ter até três autores, e a autoria deve ser restrita às pessoas que tenham contribuído de forma significativa para a concepção, o desenvolvimento, a execução ou a interpretação do estudo.
O autor responsável pela submissão também será responsável pelo acompanhamento do fluxo do artigo e pelas comunicações com a publicação.
Para garantir a avaliação cega por pares, é necessário realizar o envio de dois arquivos: um contendo o artigo completo e todas as informações referentes aos autores; e outro com o texto, sem qualquer identificação de autoria.
Os textos devem ser inéditos, redigidos em português escrito e ter entre 35 mil e 50 mil caracteres com espaços. Os trabalhos aprovados deverão ainda apresentar, obrigatoriamente, um resumo em vídeo em Libras, conforme as informações do edital.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
Envio de artigos ao Cadernos Equidade termina nesta sexta (11)
Aulão do Enem reúne estudantes na Paraíba nesta sexta (11)
MEC prorroga prazo para envio do Plano de Ação da Recomposição das Aprendizagens
Ministério da Saúde reforça orientações para proteger a população durante frio no Sul
Mercado do Porto começa a receber instalação de 98 câmeras para reforçar segurança em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma vistoria técnica no Mercado do Porto para definir os pontos de instalação de 98...
Prefeitura acelera obras e prevê entrega de oito quadras esportivas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê concluir, nos próximos dias, a revitalização de oito quadras esportivas e de pelo menos duas...
Prefeitura de Cuiabá leva orientações sobre bem-estar animal e adoção responsável neste fim de semana
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA), participa da ExpoPet Cuiabá, feira voltada ao...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como...
ALMT e TRE alinham cobertura das Eleições 2026
Profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), incluindo equipes da TV Assembleia, Rádio Assembleia, site...
ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade
A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e...
TAC garante encerramento de lixão e recuperação ambiental
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Querência, firmou Termo de Ajustamento...
Mês da Inteligência debate cooperação e recuperação de ativos
O Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 15...
Procuradora destaca proteção às mulheres indígenas em oficina
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero...
