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Estados lançam editais da Ação Arte e Cultura em Tempo Integral
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Os Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) lançaram editais estaduais da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral voltados à formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e redes locais de cultura. O objetivo é a implementação de atividades formativas que visam integrar atividades artístico-culturais ao cotidiano das escolas públicas de tempo integral. Com um investimento de R$ 27 milhões e contrapartida dos estados, a ação beneficia 346 municípios, 604 escolas e 123.325 estudantes.
Mais do que ampliar a jornada escolar, a ação propõe o fortalecimento da inclusão da arte e da cultura no currículo, como dimensões essenciais da formação humana. Os projetos apresentados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Educação proporcionam uma implementação diversificada e estratégica, funcionando como um conjunto de laboratórios territoriais para experimentação de modelos que poderão orientar a expansão futura do programa.
Criada como parte do Programa Escola em Tempo Integral, a iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para que estados promovam ações artísticas e culturais nas escolas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, com ênfase na diversidade cultural brasileira.
Foco – A Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral estrutura suas atividades a partir de múltiplos eixos temáticos, priorizando seu compromisso com inclusão e diversidade. Entre os principais temas presentes nos planos de trabalho estão: história e cultura afro-brasileira e indígena; promoção da leitura e escrita criativa; atividades em ambientes culturais fora da escola; residências artísticas e aprendizado com artistas e mestres da cultura; e audiovisual e cinema.
Além disso, a política estabelece como eixo transversal obrigatório a cultura do acesso e os direitos culturais das pessoas com deficiência, reforçando a necessidade de acessibilidade em todas as etapas da implementação. Outro destaque é o atendimento a modalidades específicas da educação básica, com ações voltadas a escolas do campo, indígenas, quilombolas e bilíngues para surdos, distribuídas em diferentes regiões do país.
Calendário – Os 24 estados que aderiram à primeira edição e formalizaram convênios com o Ministério da Cultura estão em diferentes fases de execução. Os editais já foram lançados nos estados de Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Roraima e Rondônia. Os demais estão em fase de finalização dos procedimentos administrativos. Os editais, ou subconveniamentos estaduais, foram divulgados no primeiro semestre deste ano, e a chegada às escolas está prevista para o segundo semestre de 2026.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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Brasil institui, oficialmente, a Rota Turística da Fé, no Ceará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei 15.445, que institui a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. A lei é assinada também pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Voltada ao turismo religioso, histórico, cultural e de aventura, a rota tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em 13 municípios do estado, valorizando seus respectivos atrativos.
O ministro do Turismo celebrou a assinatura da lei, que reconhece oficialmente a Rota da Fé.
“O turismo religioso tem um potencial extraordinário, porque além de preservar e reconhecer a manifestação da fé dos brasileiros, movimenta a economia e gera emprego e renda para o nosso povo. Ganham os hotéis, os restaurantes. Ganham o guia de turismo, os pequenos negócios, o artesanato local. Nosso compromisso aqui no Ministério é estruturar cada vez melhor esses destinos, e a legislação vem, justamente, para dar mais apoio a quem faz o turismo crescer e acontecer”, afirmou Gustavo Feliciano.
A estruturação, a gestão e a promoção de todos os atrativos contarão com o apoio direto de programas oficiais do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Turismo, que poderá destinar recursos para melhorar as condições de visitação dos pontos turísticos, preparar as cidades para receber mais visitantes e impulsionar ainda mais a divulgação dos roteiros.
Municípios e atrativos
A Rota Turística da Fé é composta por 13 cidades cearenses e seus respectivos patrimônios, monumentos e celebrações religiosas.
Confira os principais atrativos turísticos da rota:
• Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte: símbolo das romarias do Cariri;
• Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato: local conhecido pela vista panorâmica da cidade;
• Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha: a festa foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2015, como patrimônio cultural do Brasil;
• Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda: a romaria é dedicada à menina Benigna, assassinada há cerca de 80 anos e considerada “santa” por católicos da região, segundo a Prefeitura do Cariri;
• Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;
• Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales: reúne turismo religioso e vista da paisagem da região;
• Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas: datada de 1707, é um dos templos católicos mais antigos do Ceará e patrimônio histórico do estado;
• Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá: um dos centros de peregrinação católica do Ceará;
• Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;
• Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;
• Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité: fundado em 1922, marcado por arquitetura e símbolo religioso;
• Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia: reúne milhares de peregrinos religiosos na região metropolitana de Fortaleza;
• Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza: pontos de interesse histórico, religioso e artístico na cidade.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


