POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24).
Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Em geral, cada unidade corresponde ao valor de uma moeda oficial, como o dólar.
A reunião será realizada no plenário 5, às 9 horas.
O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que o evento vai debater os desafios da regulamentação, os possíveis benefícios e os riscos do uso das stablecoins.
Também serão avaliados os efeitos desses ativos sobre o mercado de câmbio, a estabilidade do sistema financeiro, a proteção dos consumidores e a inovação tecnológica e financeira no país.
Jadyel Alencar acrescenta que o crescimento do uso desses ativos no Brasil e no exterior exige a discussão de mecanismos para conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e fiscalização adequada.
“A natureza global, digital e descentralizada das operações com stablecoins pode facilitar práticas como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, se não houver regras claras e fiscalização eficiente”, alerta o parlamentar.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a cadeia produtiva do tabaco no Brasil.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.
A audiência atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSD-RS). Segundo o parlamentar, a cadeia produtiva do tabaco tem relevância econômica, social e estratégica para o meio rural, especialmente em regiões onde a atividade representa importante fonte de geração de emprego, renda e desenvolvimento local.
Heitor Schuch afirma que o setor é responsável por movimentar a economia de centenas de municípios, com destaque para a Região Sul, envolvendo produtores rurais, cooperativas, indústrias e outros segmentos da cadeia produtiva.
“Ao reunir diferentes visões e experiências, a audiência pública contribuirá para o aprimoramento do debate parlamentar e para a construção de políticas públicas mais eficazes, que considerem as especificidades da cadeia produtiva do tabaco e seu papel no desenvolvimento regional”, afirma.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil
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