CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

CNPM recomenda classificação de baixo risco para pesquisa mineral sem guia de utilização

Publicados

BRASIL

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que propõe ao Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) a classificação da pesquisa mineral sem guia de utilização como atividade de baixo risco ambiental, nos termos da Lei nº 13.874/2019.

A proposta prevê que a essa modalidade de pesquisa não se aplica o licenciamento ambiental, desde que não implique abertura de acessos ou praças no ambiente pesquisado, supressão de Mata Atlântica em estágio médio ou avançado de regeneração, ou impacto a patrimônio espeleológico.

“Quem quer investir e produzir no Brasil precisa encontrar um Estado que dê segurança e elimine burocracias desnecessárias. Estamos simplificando procedimentos sem flexibilizar a proteção ambiental, porque desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental caminham juntos na visão do Governo do Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A expectativa é que a uniformização da classificação de risco reduza o tempo de tramitação de processos, amplie o estímulo à pesquisa mineral sem guia de utilização e dê mais previsibilidade a investidores, sobretudo em fases iniciais e exploratórias de baixo impacto.

Leia Também:  MEC assina ACT para criação de hospital universitário da UFRN

A proposta segue agora para avaliação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e da Receita Federal do Brasil, órgãos responsáveis pela gestão do CGSIM, que deverão deliberar sobre a edição de resolução nesse sentido.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


Instagram Twitter Facebook YouTube Flickr LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Propaganda

BRASIL

Conselho aprova 6 novos projetos para alavancar produção de fertilizantes fosfatados e nitrogenados

Publicados

em

Reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), realizada em Brasília nesta sexta-feira (3/7), aprovou a inclusão de seis novos projetos do setor privado em sua Carteira de Projetos Estratégicos, com iniciativas focadas na expansão de fosfatados e nitrogenados.

Os novos projetos para fertilizantes fosfatados são liderados por empresas como OCP Brasil, Fospar e Mosaic, englobando complexos em quatro estados do país: Barcarena (PA), Paranaguá (PR), Cajati (SP), Tapira (SP) Uberaba (MG).

Na área de nitrogenados, entrou para a carteira a construção de um grande polo liderado pela unidade UFN-III da Petrobras, em Três Lagoas (MS).

Os projetos estão em linha com o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), reestruturado em 2023 e que tem como meta central elevar a 50% a autonomia nacional na fabricação desses insumos.

A reunião foi presidida pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, que destacou a atuação da Petrobras e do BNDES nessa área.

“Dentro do PNF, a Petrobras tem cumprido com os seus objetivos, que é retomar as fábricas de fertilizantes. Já foram retomas das Fafens da Bahia e de Sergipe, a fábrica Paraná e, agora, temos essa grande retomada de investimentos na UFN3, em Três Lagoas Mato Grosso”, afirmou Uallace.

Leia Também:  Operação Blackout IV desarticula esquema de desvio de placas solares de R$ 50 milhões

“Outro ponto importante”, continuou o secretário, “são as linhas de crédito do BNDES, com juros abaixo das taxas de mercado para estimular o investimento na produção de fertilizantes no país e reduzir nossa dependência externa”.

Também na reunião dessa sexta, os membros do Conselho foram informados de que 56% dos indicadores estratégicos estruturados pelas Câmaras Técnicas já estão fechados ou em ajustes finais para o monitoramento das metas.

O encontro foi encerrado com apresentações do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert), da, Petrobras e do BNDES sobre o panorama produtivo nacional, as atualizações de portfólio de investimentos das empresas e as linhas de fomento vitais para fortalecer a indústria e a independência agrícola do país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA