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Secretária de Educação firma TAC para garantir convocação dos aprovados no Processo Seletivo

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Todos os profissionais que não foram aprovados no processo seletivo para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) terão seus contratos rescindidos e serão substituídos pelos candidatos aprovados no certame.

Segundo a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, nos próximos dias será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça, garantindo aos candidatos aprovados a ocupação das vagas para as quais foram classificados, conforme a ordem de classificação e a região escolhida no processo seletivo.

“Ao assumirmos a Secretaria de Educação, identificamos falhas nesse processo. No entanto, para não comprometer o andamento do ano letivo, decidimos, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município e a Controladoria Interna, realizar a rescisão dos contratos somente no meio do ano, assegurando aos aprovados o direito à vaga conquistada por meio do processo seletivo”, afirmou a secretária.

Maria Fernanda destacou ainda que todo o procedimento será conduzido com total transparência. Tanto as rescisões contratuais quanto as convocações dos candidatos aprovados serão publicadas no Diário Oficial do Município e disponibilizadas no Portal da Prefeitura de Várzea Grande, garantindo amplo acesso às informações.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Parte das escolas municipais de VG terá folga transferida para sexta-feira (16) pelo Dia do Professor

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Em alusão ao Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), parte das unidades da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande não terá atendimento na próxima sexta-feira (16). A transferência da folga foi definida pelas próprias unidades escolares, conforme o planejamento realizado no início do ano letivo de 2026.

De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), Eva de Paula Vieira, cada unidade teve autonomia para organizar a data dentro do seu calendário. Com isso, algumas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) optaram por transferir a folga do Dia do Professor, de quinta-feira (15), para sexta-feira (16).

As unidades que fizeram a transferência terão atendimento normal nesta quinta-feira (15) e suspenderão as atividades na sexta (16). Já aquelas que não optaram pela mudança deverão cumprir a folga na própria quinta-feira, Dia do Professor, retomando normalmente as atividades na sexta.

Por isso, a SMECEL reforça que pais e responsáveis devem ficar atentos às informações encaminhadas por cada unidade escolar, principalmente por meio da agenda de recados dos estudantes. Em caso de dúvida, a orientação é entrar em contato diretamente com a coordenação ou direção da escola para confirmar em qual dos dois dias não haverá atendimento.

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“Essa organização foi feita dentro do planejamento escolar e cada unidade definiu previamente como seria cumprida a data. Por isso, é importante que as famílias observem os comunicados enviados pelas escolas. Caso ainda exista alguma dúvida, os pais podem procurar diretamente a unidade para confirmar o funcionamento”, explicou Eva de Paula Vieira.

Dia do Professor

O dia 15 de outubro é tradicionalmente destinado às comemorações do Dia do Professor nas instituições de ensino. O Decreto Federal nº 52.682/1963 declarou a data como feriado escolar e estabeleceu que ela deve ser dedicada a atividades que valorizem a função do professor na sociedade. A determinação é voltada ao ambiente escolar e não transforma o dia 15 de outubro em feriado nacional para os demais setores.

Dessa forma, a alteração realizada pelas unidades da Rede Municipal diz respeito ao calendário e à organização escolar, não interferindo no funcionamento normal do comércio, das empresas e dos demais serviços da cidade.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, aproveitou a data para parabenizar os profissionais que diariamente contribuem para a formação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

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“Desejo a todos os nossos professores uma excelente folga e, principalmente, deixo o meu agradecimento pela dedicação, pelo carinho e pelo compromisso diário com os nossos alunos. São vocês que estão dentro das salas de aula ensinando, acolhendo e ajudando a construir o futuro das nossas crianças. Sem os nossos professores, a nossa Rede Municipal de Ensino não seria nada. Que este seja um momento de descanso, mas também de reconhecimento por tudo o que representam para a educação de Várzea Grande”, destacou a prefeita Flávia Moretti.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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