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Brasil e Índia avançam para ampliar comércio e investimentos
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Brasil e Índia reforçaram, nesta sexta-feira (28/08), a dimensão estratégica da parceria econômica e comercial entre os dois países, durante a 8ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio Bilateral Brasil–Índia (TMM), realizada na sede do MDIC. As delegações trataram de temas centrais para a relação bilateral, como a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL–Índia, acesso a mercados, barreiras comerciais, diversificação dos mercados de exportação e promoção de investimentos.
A delegação brasileira foi chefiada pela secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, e a indiana, pelo secretário de Comércio da Índia, Rajesh Agrawal.
O encontro deu continuidade à aproximação iniciada durante a missão oficial do ministro Márcio Elias Rosa à Índia no início do mês. Na quinta-feira (27/08), o ministro assinou o Memorando de Entendimento (MoU) com a Confederação das Indústrias Indianas (CII), em cerimônia realizada na ApexBrasil, para ampliar a cooperação comercial e de investimentos entre os dois países. O acordo amplia os canais de cooperação entre empresas dos dois países e cria oportunidades para a diversificação das exportações brasileiras, a internacionalização de pequenas e médias empresas e a atração de investimentos.
Por sua vez, na reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio, as delegações trataram de questões de acesso a mercado e superação de barreiras comerciais em áreas como produtos agrícolas e calçados. Também discutiram oportunidades para diversificação do comércio, promoção de investimentos e estabelecimento de parcerias estratégicas. Nesse contexto, destacaram a atuação dos escritórios abertos pela Apex-Brasil e pela Embraer em Nova Delhi.
O encontro registrou ainda avanços nos Certificados Eletrônicos de Origem (eCoOs) e na implementação do Memorando de Entendimento sobre cooperação em micro, pequenas e médias empresas, empreendedorismo e artesanato, sob a liderança do Ministério do Empreendedorismo (MEMPE). No âmbito multilateral, foram discutidos temas relacionados ao BRICS, G20, OMC e à Organização Marítima Internacional (IMO).
A secretária Tatiana Prazeres destacou que a reunião ocorre em um momento de intensificação das relações entre os dois países, com maior aproximação entre os governos e participação crescente do setor privado. “Desde nossa última reunião, em outubro de 2025, a relação entre Brasil e Índia ganhou ainda mais densidade, com uma intensa agenda de contatos de alto nível e uma participação crescente do setor privado.”, afirmou.
Ao tratar dos temas debatidos, a secretária ressaltou o caráter prático do diálogo bilateral e a importância de enfrentar obstáculos ao comércio. “O mecanismo é um espaço fundamental para enfrentarmos, de forma objetiva, os obstáculos ao comércio e identificarmos novas oportunidades. Hoje discutimos acesso a mercados, barreiras regulatórias, diversificação das exportações, investimentos e a ampliação do acordo entre o MERCOSUL e a Índia. São temas concretos que podem contribuir para aumentar e diversificar o comércio entre os dois países”, disse.
A secretária Tatiana Prazeres também relacionou a reunião à agenda de alto nível mantida ao longo de agosto. “A agenda deste mês mostra a intensidade desse diálogo. A participação do ministro Márcio Elias Rosa na reunião de ministros de Comércio do BRICS, em Jaipur, seu encontro com o ministro Piyush Goyal e a assinatura do acordo com a Confederação das Indústrias Indianas reforçam o compromisso de Brasil e Índia com uma relação econômica cada vez mais próxima e com novas oportunidades para nossas empresas”, completou.
Comércio bilateral em expansão
Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Índia chegou a US$ 15,2 bilhões, alta de 25,4% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras somaram US$ 6,86 bilhões, crescimento de 30,2%. Nos primeiros sete meses de 2026, a corrente de comércio chegou a US$ 10,1 bilhões, alta de 32,9%, enquanto as exportações brasileiras alcançaram US$ 5,89 bilhões, crescimento de 82,1%.
A pauta brasileira conta com participação importante de produtos como petróleo, óleos vegetais, minério de ferro, açúcares e algodão. Outros produtos também vêm ganhando espaço. Em 2025, 33 produtos registraram aumento nas exportações, com destaque para produtos hortícolas, matérias plásticas, bombas, centrífugas e compressores de ar, máquinas não elétricas e produtos de perfumaria.
As importações brasileiras da Índia são lideradas por compostos organo-inorgânicos, medicamentos, agroquímicos e defensivos e partes de veículos automotores.
Instrumentos para comércio e investimentos
O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), assinado em 2020, foi aprovado pelo Congresso brasileiro e promulgado em outubro de 2025. Também foi concluído o processo brasileiro para a entrada em vigor do protocolo que altera o acordo destinado a evitar a dupla tributação entre os dois países, com aplicação no Brasil a partir de janeiro de 2026.
Na área de conectividade, o Acordo de Serviços Aéreos (ASA), promulgado em fevereiro de 2025, estabeleceu maior segurança jurídica para as operações aéreas entre Brasil e Índia e condições para ampliar a conectividade entre os dois países.
Criado em 2008 e reforçado em 2020 pelo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil–Índia, o TMM é a principal instância bilateral para tratar de temas relacionados ao comércio de bens e identificar oportunidades de expansão das relações econômicas. A 7ª reunião ocorreu em outubro de 2025, em Nova Delhi.
A delegação brasileira contou com representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Assessoria Internacional e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC) do MDIC, além de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e ApexBrasil.
Pelo MRE, participaram o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros (SEAF), e equipe do ministério.
A delegação indiana foi liderada por Rajesh Agrawal, secretário de Comércio, e contou com Vimal Anand, secretário adjunto; Monica Gaur, diretora; Samarth Nayar, associado do CTIL, do Ministério de Comércio; o embaixador Dinesh Bhatia, da Embaixada da Índia em Brasília; Sandip Kumar Kujur, vice-chefe de missão; Murugaraj Dhamodaran, conselheiro; e Manoj Kumar, adido comercial da Embaixada da Índia.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA
Empresas brasileiras já podem acessar, no Portal Siscomex, informações para se preparar para a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disponibilizou materiais sobre desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas. Para o Brasil, o acordo entra em vigor, bilateralmente, em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega. Para Suíça e Liechtenstein, a entrada em vigor ainda depende da conclusão dos respectivos processos de internalização naqueles países.
A publicação antecipada permite que empresas e setores produtivos conheçam as condições previstas no acordo e tenham tempo para organizar suas operações antes do início da aplicação das preferências comerciais.
“O Acordo MERCOSUL-EFTA amplia as oportunidades para o comércio brasileiro e reforça uma estratégia que é fundamental para o Brasil: diversificar mercados, ampliar parceiros e criar novas possibilidades para as empresas brasileiras”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
O Acordo MERCOSUL-EFTA estabelece novas condições de acesso a um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores, com PIB conjunto de cerca de US$ 4,39 trilhões em 2024. O acordo integra a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais e pode ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre os países.
“Os textos originais do acordo estão disponíveis desde sua assinatura, em setembro de 2025. Agora, estamos oferecendo um material de suporte, mais didático, para que as empresas possam se antecipar, esclarecer dúvidas, compreender as novas regras e se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirão desde a entrada em vigor do acordo”, destaca Tatiana.
A EFTA reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, com uma população de aproximadamente 15 milhões de pessoas e PIB de cerca de US$ 1,4 trilhão. Os quatro países estão entre as economias com maior PIB per capita do mundo.
MERCOSUL e EFTA concluíram as negociações do acordo após 14 rodadas, conforme anunciado em 2 de julho de 2025. O texto foi assinado em 16 de setembro de 2025, dando início aos procedimentos necessários para sua ratificação e implementação.
Para as empresas brasileiras, o acordo amplia o acesso preferencial a mercados europeus e cria novaspossibilidades de negócios. Em conjunto com os AcordosMERCOSUL-União Europeia e MERCOSUL-Singapura, também contribui para ampliar a rede de parceiros comerciais do bloco.
Desgravação tarifária
Apresenta os cronogramas e as condições para redução ou eliminação das tarifas de importação previstas no acordo.
Acesse o Manual de Desgravação Tarifária
Regras de origem
Explica os critérios para determinar quando um produto poderá ser considerado originário e ter acesso ao tratamento tarifário preferencial.
Acesse o Manual de Regras de Origem
Indicações geográficas
Reúne as orientações sobre as indicações geográficas abrangidas pelo acordo.
Acesse o Manual de Indicações Geográficas
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços



