POLITÍCA NACIONAL
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
A medida está prevista no substitutivo que o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou ao PL 3.061/2024, projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Camilo Santana é o presidente da CE.
O texto, aprovado em turno suplementar, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O patrimônio cultural imaterial reúne práticas, conhecimentos e expressões transmitidos entre gerações e que representam a identidade e a memória de diferentes grupos da sociedade.
De acordo com o substitutivo, terão prioridade nas ações de fomento as expressões que estejam em processo federal de registro, já concluído ou ainda em andamento. O registro é feito por meio de processo técnico conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A prioridade poderá ser aplicada por diferentes mecanismos — como editais, linhas exclusivas em editais, cotas e bônus de pontuação. O texto também permite procedimentos diferenciados para a execução das ações de fomento e para a prestação de contas, além de outros mecanismos semelhantes.
O substitutivo altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835, de 2024).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja votada pelo Plenário do Senado no mesmo dia em que for analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta, que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, está na pauta da comissão nesta quarta-feira (2).
Paim citou outras propostas de emenda à Constituição que, segundo ele, foram votadas pelo Plenário no mesmo dia em que passaram pela CCJ, sem a necessidade de cumprir o interstício de cinco sessões.
O senador ressaltou que o aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos (como a inteligência artificial, a automação e a robótica) possibilitam a redução do tempo de trabalho.
— O Brasil não pode estar na contramão do mundo e da história. As novas tecnologias são uma realidade; a inteligência artificial e a robótica vieram para ficar. O aumento da produtividade é fato e é real nos países que reduziram a jornada, então façamos da redução da jornada de trabalho também uma realidade — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Cuiabá oferece auriculoterapia, reiki e outras terapias; veja como participar
Fim da 6×1: Paim defende que PEC seja votada no Plenário no mesmo dia da CCJ
Para Kajuru, Brasil deve investir para agregar valor às terras-raras
Diamantino se despede de Antônia Ferreira da Silva, a Toinha, guardiã da cultura e das tradições populares
Secretaria de Saúde inicia Mutirão de Acolhimento em Psicologia
Cuiabá oferece auriculoterapia, reiki e outras terapias; veja como participar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre como funciona o acesso aos...
Cuiabá convoca profissionais para primeiro Fórum Entre Nós sobre saúde mental
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada e da...
Siminina promove palestras de valorização da vida e fortalecimento emocional para crianças e adolescentes
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Programa Siminina, iniciou nesta terça-feira (1º) uma programação especial em alusão ao Setembro...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
Mulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
Acolher, orientar e encaminhar são alguns dos principais papéis da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato...
Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato...
ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense...
MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres
Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção...
Aurélio René Arrais é promovido a procurador de Justiça pelo CSMP
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (1º), o promotor de Justiça Aurélio René...
Centro de Atendimento ao Autismo é inaugurado com apoio do MPMT
A partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi...
