AGRONEGOCIOS
Workshop discute adequação do Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC
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Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.
Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.
O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.
Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda em Minas Gerais nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22). Entre os compromissos estão a entrega da Usina Fotovoltaica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), a entrega do Prêmio InovaLFDA 2025, a assinatura de parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além da participação na abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão e da assinatura de Protocolos de Intenções do ConSIM-MG.
Na segunda-feira (21), em Pedro Leopoldo (MG), o ministro participa da cerimônia de entrega da Usina Fotovoltaica do LFDA-MG, iniciativa voltada à ampliação da eficiência energética e à sustentabilidade das instalações laboratoriais. A agenda também inclui a entrega do Prêmio InovaLFDA 2025 e a assinatura de instrumento de parceria entre o Mapa e o MCTI.
Na terça-feira (22), em Belo Horizonte (MG), André de Paula participa da cerimônia de abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão. Pela tarde, na Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais, o ministro participa da assinatura de Protocolos de Intenções do ConSIM-MG e da apresentação dos resultados do Projeto Rural Sustentável Cerrado no estado.
O ConSIM-MG integra as ações do Mapa para qualificação dos serviços de inspeção e preparação de novos estabelecimentos para futura adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Nesta etapa, serão firmados protocolos com três consórcios intermunicipais: CIMAMS, ICISMEP e CODANORTE, com alcance potencial de até 224 municípios.
Minas Gerais possui atualmente 32 serviços de inspeção integrados ao Sisbi-POA, sendo 26 consórcios públicos, o maior número entre os estados brasileiros. A estrutura alcança 464 municípios e reúne 318 estabelecimentos ativos em diferentes cadeias produtivas.
CREDENCIAMENTO – Os profissionais de imprensa interessados na cobertura deverão encaminhar nome completo, veículo de comunicação e cargo para o e-mail [email protected]
SERVIÇO:
Agenda em Minas Gerais
Segunda-feira (21/9)
14h30 – Cerimônia de Entregas do LFDA-MG
- Entrega da Usina Fotovoltaica do LFDA-MG
- Entrega do Prêmio InovaLFDA 2025
- Assinatura de instrumento de parceria entre o Mapa e o MCTI
Local: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG)
Av. Rômulo Joviano, s/n – Olaria, Pedro Leopoldo (MG)
Terça-feira (22/9)
10h – Cerimônia de abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão
Local: Expominas, Avenida Amazonas, 6200 – Gameleira, Belo Horizonte (MG)
14h – Cerimônia de assinatura dos Protocolos de Intenções ConSIM-MG e apresentação dos resultados do Projeto Rural Sustentável Cerrado em Minas Gerais
Local: Auditório da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais
Avenida Raja Gabaglia, 245 – Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG)
Informações à imprensa
[email protected]
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