A 4ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico sul e Atlântico sudeste (CPG Centro-Sul) aconteceu nos dias 25 e 26 de março de 2025, em Brasília. Sob a condução do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CPG teve um caráter consultivo e contou com a presença de pescadores, gestores públicos, representantes da segurança pública, pesquisadores e especialistas.

Durante a reunião, os participantes debateram temas relacionados à revisão da Instrução Normativa nº 195, de 2 de outubro de 2008, que trata do período de defeso para as bacias hidrográficas do atlântico sudeste, e à situação dos conflitos existentes nas bacias hidrográficas transfronteiriças, entre outros assuntos.

O pescador da Colônia Z-38 Arrais Tocantins, Geraldo Figueiredo, conta que a reunião atendeu aos anseios dos pescadores presentes. “Esse evento foi muito importante porque foram discutidas nossas demandas de melhorias da atividade profissional e também orientamos melhor a fiscalização sobre a questão das normas que, em alguns casos, divergem entre si. Ela foi bastante esclarecedora e esperamos com isso construir uma atividade profissional bem justa para nós pescadores”, destaca.

Já a coordenadora do grupo técnico-científico do CPG, Juliana de Medeiros, relata que as recomendações dos pescadores e pesquisadores do Comitê são avaliadas a partir da literatura sobre os temas apresentados. “Hoje fizemos algumas recomendações de 2022 e 2024 e nesse CPG tiveram recomendações fundamentais para a pesca do Brasil e da nossa bacia”, aborda.

“Esse CPG foi fundamental porque a região Centro-Sul tem grandes conflitos com a pesca esportiva, com restrição da pesca em alguns estados. A gente espera avançar nas pautas e que no próximo, que irá ocorrer em novembro desse ano, seja um CPG de muitas entregas dessa região, que merece um trabalho de qualidade do MPA”, frisa o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, Cristiano Quaresma.

Rede Pesca Brasil

Os CPG´s do MPA possuem um papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.

Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura