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Agricultores Familiares Terão Acesso Facilitado ao Garantia-Safra com Nova Regra

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Perda mínima para acesso ao benefício cai de 50% para 40%

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1.282/2024, que altera as regras do Benefício Garantia-Safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima da produção necessária para que agricultores familiares possam acessar o auxílio.

O texto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Culturas beneficiadas e causas de perda

O benefício contempla agricultores que tenham sua produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão comprometida por estiagem ou excesso de chuvas. O projeto também autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Fundo Garantia-Safra, a incluir outras culturas de acordo com as especificidades locais e regionais.

Relatora defende avanço para agricultores familiares

A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou que a mudança atende a uma demanda antiga de agricultores e prefeitos.

“Essa é uma das reivindicações de tantos agricultores da agricultura familiar. A redução de 50% para 40% vai facilitar muito para que eles possam realmente acessar o Garantia-Safra”, afirmou a senadora.

Segundo ela, o fundo também melhora os critérios de acesso para municípios, ampliando sua importância como instrumento de segurança para o setor.

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Pagamentos serão agilizados em até três parcelas

Além da redução no percentual de perda exigido, a proposta prevê mudanças no prazo de pagamento do benefício. Atualmente, o repasse pode ser feito em seis parcelas mensais. Com a nova regra, o valor deverá ser quitado em até três parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Em situações de calamidade pública, emergência nacional, pandemia ou epidemia, o pagamento será realizado em parcela única, garantindo maior agilidade no apoio às famílias afetadas.

Fundo também será voltado à adaptação climática

Outra inovação do projeto é a ampliação das despesas autorizadas pelo fundo. Passam a integrar suas ações projetos voltados para:

  • convivência com o semiárido,
  • aumento da capacidade produtiva,
  • enfrentamento das mudanças climáticas.
O que é o Garantia-Safra

Criado como uma forma de proteção social, o Fundo Garantia-Safra é abastecido por contribuições dos agricultores, municípios, estados e da União. Ele garante o pagamento do benefício a agricultores familiares que comprovem perdas significativas de safra em razão do clima, ajudando a assegurar a subsistência das famílias que vivem em áreas vulneráveis à seca ou ao excesso de chuvas.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Safra de feijão no Paraná é revisada para baixo em 2026 após perdas climáticas

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A produção de feijão da segunda safra no estado do Paraná foi revisada para baixo em 2026, refletindo perdas significativas provocadas por condições climáticas adversas ao longo do ciclo produtivo. As novas projeções indicam forte retração na colheita e acendem alerta para o setor agrícola estadual.

De acordo com o Boletim Conjuntural divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, a produção está estimada em 332,1 mil toneladas.

O volume representa uma queda aproximada de 38% em comparação com a safra anterior e recuo de cerca de 21% frente às expectativas iniciais para o ciclo.

Clima adverso compromete desenvolvimento das lavouras

Segundo o levantamento técnico, o principal fator responsável pela redução do potencial produtivo foi a irregularidade climática observada ao longo do desenvolvimento da cultura.

A estiagem prolongada afetou diretamente o crescimento das plantas em fases críticas, limitando o desenvolvimento vegetativo e reduzindo o potencial de formação de grãos.

Na sequência, a ocorrência de geadas agravou as perdas, principalmente em regiões do sul do estado, onde os danos às lavouras foram mais intensos. O conjunto desses eventos climáticos resultou em quebra significativa de produtividade.

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Impacto econômico e relevância da cultura no estado

O feijão é uma das culturas mais tradicionais da agricultura paranaense e desempenha papel estratégico tanto no abastecimento interno quanto na geração de renda para pequenos e médios produtores.

Com a revisão negativa das estimativas, o setor acompanha de perto os efeitos da quebra de safra sobre a oferta do grão e possíveis impactos no mercado ao longo do ano.

A redução na produção reforça a sensibilidade da cultura às variações climáticas e a importância do planejamento agrícola e do manejo de risco para mitigar perdas em safras futuras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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