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Algicultura se destaca como solução climática

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A programação do Ministério da Pesca e Aquicultura segue movimentada na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, realizada em Belém (PA). Nesta quarta-feira (19/11), o secretário-executivo, Edipo Araujo, representou o MPA no painel “Action Agenda event — Seaweed and aquatic foods: blue solutions for climate resilience”, apresentando um tema emergente para a aquicultura e para o meio ambiente:  a algicultura. O painel foi promovido por diversas organizações internacionais de fomento da aquicultura. 

 O cultivo de algas também foi assunto no painel “Promoção de Ações de Mitigação das Mudanças Climáticas por meio da Agricultura, Florestas e Blue Carbon”, realizado na terça-feira (18/11). Este painel foi realizado no pavilhão do Japão, na Blue Zone, um dos espaços de discussão da COP30, e contou com a participação de representantes do governo japonês, de outros ministérios brasileiros, da sociedade civil, de setor acadêmico e do setor produtivo. 

Em seu discurso, Edipo falou sobre a relevância do cultivo de algas como solução climática emergente. “As algas constituem uma nova fronteira verde, com aplicações diversas — alimentos, bioinsumos, fibras, cosméticos, fármacos, bioplásticos, tecidos biodegradáveis e energia renovável. No Nordeste brasileiro, o cultivo de macroalgas já desempenha papel relevante na adaptação de comunidades costeiras, que reúnem condições naturais ideais e tradição pesqueira consolidada”, declarou. 

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Além disso, o secretário-executivo afirmou que o desenvolvimento de iniciativas de pesca e aquicultura sustentáveis, como a algicultura, tem sido uma prioridade do Ministério. “O Brasil possui 215 milhões de consumidores, setores alimentares maduros, 8.500 km de litoral, mais de 600 espécies nativas de algas e milhares de comunidades que podem se beneficiar da atividade. Para ampliar o papel das algas nas estratégias climáticas, o MPA estabeleceu parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, para desenvolver o Inventário de Gases de Efeito Estufa da Aquicultura Brasileira, fortalecendo a base científica do setor”, completou. 

Colaboração internacional

Edipo Araujo também destacou a importância de reforçar a colaboração entre os países, já que a produção de algas ainda se concentra nas mãos de poucos, já que China, Indonésia e a Coreia do Sul representam 90% da produção mundial. “O comércio internacional carece de padronização, embora o setor movimente fluxos relevantes. Com investimentos relativamente baixos, há potencial para ampliar a produção global e fortalecer cadeias produtivas resilientes, diversificadas e ambientalmente responsáveis”, destacou. 

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Iniciativa Global das Nações Unidas para as Algas (UNGSI)

Durante os paineis, o secretário-executivo aproveitou para falar sobre a Iniciativa Global das Nações Unidas para as Algas (UNGSI), a qual o MPA pretende contribuir de modo significativo. “O objetivo é promover práticas sustentáveis de produção e comercialização de algas marinhas e continentais, estimular o crescimento inclusivo com produtores de pequena escala e fortalecer a cooperação internacional em sustentabilidade, comércio, ciência e inovação”, ressaltou. 

UNGSI é uma plataforma desenvolvida a partir de normas e padrões internacionais, com o objetivo de promover cadeias de valor inovadoras, pesquisa científica, inovação tecnológica, uso sustentável de ecossistemas de carbono azul, financiamento azul e capacitação no setor. 

Fortalecimento da Algicultura – o cultivo de algas como solução climática também será tema do painel “Algas: Bioinsumos aquáticos para sistemas alimentares resilientes, adaptados e sustentáveis”, organizado pelo MPA, nesta quinta-feira (20/11)| das 11h15 às 12h15, no Pavilhão Brasil (Green Zone). 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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MPA informa encerramento da temporada de pesca do pargo em 2026

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que, conforme o acompanhamento da temporada de pesca do pargo ( Lutjanus purpureus ) em 2026, as capturas da espécie atingiram o patamar de 90% do limite anual estabelecido para a atividade. Com o alcance desse percentual, fica encerrada, a partir de 19/09/2026, a temporada de captura do pargo pelas embarcações autorizadas a operar nas modalidades de permissionamento 1.8, 1.9 e 1.10.

A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, estabeleceu o limite anual de captura de até 2.750 toneladas de pargo e determinou o encerramento da temporada quando as capturas atingirem 90% desse limite, correspondente a 2.475 toneladas. A limitação de captura é uma forma de contribuir para a recuperação da espécie, que tem grande importância econômica no país e está ameaçada de extinção.

O encerramento decorre do acompanhamento realizado pelo MPA por meio dos instrumentos oficiais de monitoramento da atividade pesqueira.

As embarcações autorizadas que estiverem em atividade de pesca no mar na data do encerramento deverão retornar e realizar o desembarque do pargo em até dez dias corridos, contados a partir da data de encerramento da temporada. Após esse prazo, ficam proibidas a captura, a retenção a bordo e o desembarque da espécie.

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O encerramento da temporada de captura do pargo não impede a utilização das Autorizações de Pesca Complementares para a captura das demais espécies nelas previstas, desde que observada a legislação aplicável.

Declaração de Estoque

Em razão do encerramento da temporada antes do início do período anual de defeso, a Declaração de Estoque de pargo deverá ser apresentada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em até sete dias corridos após o término do prazo concedido às embarcações para retorno e desembarque.

Entre o término do prazo autorizado para desembarque e 15 de fevereiro de 2027, o transporte, o armazenamento, o processamento e a comercialização de pargo somente poderão ocorrer quando o produto estiver devidamente registrado em Declaração de Estoque apresentada no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação.

Espécie ameaçada

O pargo (Lutjanus purpureus) é uma espécie categorizada como “Em Perigo” de extinção na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos, definida pela Portaria MMA 1.667/2026.

A categoria indica que a espécie enfrenta risco muito alto de extinção na natureza, caso medidas de proteção e manejo não sejam intensificadas. Por isso, é necessário um Plano de Recuperação da espécie, que estabelece diretrizes, objetivos e medidas para promover a conservação e recuperação de espécies ameaçadas aquáticas, reconhecendo a possibilidade de uso sustentável da espécie. Entre as medidas de recuperação do Plano está a definição de um limite de captura anual da espécie.

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Painel de acompanhamento

O painel disponibilizado pelo MPA apresenta o histórico da produção de pargo registrada entre 2021 e 2026, a partir dos dados obtidos pelos instrumentos oficiais de monitoramento da atividade pesqueira. Acesse aqui o Painel de acompanhamento da pesca do pargo.

O Ministério da Pesca e Aquicultura reafirma seu compromisso com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e com a continuidade da atividade pesqueira. As medidas de ordenamento, monitoramento e controle adotadas integram esse compromisso e buscam assegurar o uso sustentável do recurso, contribuindo para a recuperação do estoque da espécie e para a manutenção da atividade pesqueira em bases sustentáveis ao longo do tempo.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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