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Após 20 anos de espera, Senado aprova marco legal dos bioinsumos

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Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos no Brasil, que são de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrícolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os principais avanços, o texto estabelece regras claras para o registro e utilização de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso próprio e cria uma taxa para financiar a fiscalização do setor pelo Ministério da Agricultura. Essa estrutura é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como líder mundial na produção de insumos mais sustentáveis para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância estratégica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevância no cenário internacional. “Esses produtos vão permitir uma produção mais saudável e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biodefensivos e biofertilizantes.

Outro ponto de destaque é a definição de competências para a concessão de registros. O Ministério da Agricultura será o principal responsável, mas a Anvisa e o Ibama continuarão a opinar sobre novos produtos fitossanitários. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, não precisarão do crivo de órgãos de saúde e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoção de bioinsumos.

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Presente na votação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação como um avanço crucial para a agropecuária nacional. “Estamos garantindo eficiência e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovação fortalece a produção sustentável e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovação é um marco histórico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentável e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil já é referência em agricultura, e agora temos as bases para liderar também na produção e utilização desses insumos naturais, tão demandados pelo mercado global”, comentou.

Rezende também ressaltou o impacto positivo da regulamentação sobre a segurança alimentar e a preservação ambiental: “Com os bioinsumos, damos um passo significativo para produzir alimentos mais saudáveis e com menos agressão ao solo e à biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegócio brasileiro em buscar soluções inovadoras que atendam tanto às exigências dos consumidores quanto às necessidades de preservação do meio ambiente”.

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O presidente do IA ainda destacou a importância de simplificar processos para estimular a adoção da tecnologia por pequenos e médios produtores: “A isenção de registro para o uso próprio e a desburocratização no caso de insumos já utilizados são vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor até os grandes produtores, possam acessar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produção que é sustentável e inclusivo, algo que fortalece o agronegócio como motor da economia brasileira”.

A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de técnicos habilitados na produção de bioinsumos para uso próprio, o que será decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco já é visto como um divisor de águas para a agricultura sustentável, promovendo o equilíbrio entre inovação, produtividade e preservação ambiental.

Agora, o texto segue para a sanção presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posição como referência mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegócio e impulsionando uma produção mais alinhada às demandas globais por sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil exporta menos café em volume, mas mantém faturamento com preços elevados

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O Brasil exportou 35,4 milhões de sacas de café de 60 kg entre julho de 2025 e maio de 2026, segundo dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O volume representa uma queda de 18% em relação ao mesmo período da safra anterior, quando os embarques somaram 43 milhões de sacas.

Apesar da redução na quantidade exportada, o desempenho financeiro do setor se manteve praticamente estável. A receita acumulada atingiu US$ 13,6 bilhões, levemente abaixo dos US$ 13,7 bilhões registrados na temporada 2024/25. O resultado evidencia que a valorização do grão no mercado internacional compensou a menor disponibilidade do produto brasileiro.

Preços altos sustentam receita mesmo com queda nas exportações

De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o desempenho do café brasileiro ao longo da safra 2025/26 foi impactado por uma combinação de fatores, especialmente a menor produção e os estoques internos historicamente reduzidos.

Com a oferta limitada, o café disponível foi sendo gradualmente comercializado ao longo do ciclo, o que reduziu significativamente os volumes remanescentes para negociação. Em paralelo, os preços elevados permitiram maior capitalização dos produtores, que não demonstraram necessidade de acelerar a venda dos estoques restantes.

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Esse cenário contribuiu para a queda nos embarques, mesmo com o Brasil mantendo forte competitividade no mercado internacional.

Nova safra avança, mas impacto nas exportações será gradual

Segundo pesquisadores do Cepea, a colheita da safra 2026/27 começou a ganhar ritmo em maio, impulsionando o avanço das negociações no mercado interno. No entanto, o impacto desse novo ciclo ainda não aparece de forma significativa nos dados de exportação.

Isso ocorre porque o café recém-colhido precisa passar por etapas de preparo, secagem e beneficiamento antes de estar apto para embarques em maior escala. Dessa forma, o reflexo da nova safra sobre os volumes exportados deve ocorrer de maneira gradual ao longo dos próximos meses.

O Cepea avalia que parte desse movimento já pode ser percebida nos dados de junho, embora ainda de forma parcial, com tendência de aumento progressivo na oferta exportável conforme a safra avança.

Perspectivas para o setor cafeeiro brasileiro

O comportamento recente do mercado reforça o papel dos preços internacionais como principal fator de sustentação da receita do setor cafeeiro brasileiro em um cenário de menor oferta. Ao mesmo tempo, a transição para a nova safra tende a redefinir o equilíbrio entre volume e valor nas exportações nos próximos meses.

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Com a entrada gradual da produção 2026/27 no mercado, a expectativa é de recuperação parcial dos embarques, ainda que condicionada ao ritmo de beneficiamento e à dinâmica de demanda global pelo café brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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