Tentativa de conciliação no STF termina sem consenso

A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (10) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo federal e o Congresso Nacional terminou sem um acordo sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e contou com representantes da Câmara, do Senado e do Executivo.

Governo e Congresso optam por decisão judicial

Segundo termo divulgado pela assessoria do STF, os participantes concordaram que a decisão judicial seria o melhor caminho para resolver o impasse. Moraes chegou a questionar se havia espaço para concessões recíprocas que possibilitassem um acordo, mas os envolvidos afirmaram preferir aguardar o julgamento da Corte.

Presenças técnicas, sem líderes políticos

A audiência foi composta por representantes técnicos: cada parte foi representada por seu respectivo advogado-geral. Não participaram diretamente os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Proposta de prorrogação foi rejeitada

Durante a audiência, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, sugeriu a ampliação do prazo para que novas negociações fossem feitas. No entanto, a proposta não teve o apoio dos representantes da Câmara e do governo, inviabilizando qualquer avanço.

Processo segue para decisão no STF

Diante da falta de acordo, o ministro Alexandre de Moraes determinou o prosseguimento do processo para julgamento no plenário do STF.

Contexto da disputa

O impasse teve início após o ministro Moraes suspender, no começo de julho, os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF, além de invalidar a decisão do Congresso que havia sustado a medida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão definitiva agora está nas mãos do Supremo.

Fonte: Portal do Agronegócio